TCE-MS

TCE-MS aponta irregularidade em licitação e contrato milionário de Dourados
Conselheiro apontou análise sobre contrato de R$ 8,6 milhões

TCE-MS suspende licitação de Porto Murtinho de quase R$ 1 milhão por falta de publicidade
Certame seria promovido nesta terça-feira (30), em Porto Murtinho; prefeitura ainda não se manifestou

População agora poderá sugerir áreas da gestão pública a serem fiscalizadas pelo TCE-MS
Novidade faz parte do PAF (Plano Anual de Fiscalização) 2026 Participativo

TCE-MS suspende licitação em Fátima do Sul devido a irregularidades em edital
O Pregão Presencial n° 31/2025 previa registro de preço para fatura de bens permanentes no valor de R$ 623.948,57

MP e Defensoria recorrem para incluir cotas no concurso do TCE-MS: ‘Reparação histórica’
MP e Defensoria querem adequação ao edital e dizem tratar-se de direito constitucional

Fiscalização do TCE aponta desafios e avanços em conselhos tutelares de MS
Monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas tem objetivo de contribuir com a atuação dos órgãos de proteção à infância em Mato Grosso do Sul

TCE-MS manda suspender licitação de R$ 1,3 milhão e mudar edital que previa contrato ‘sem fim’
Município de Itaquiraí quer contratar empresa para implantar sistema de gestão municipal em nuvem

Em visita à Alems, Jerson Domingos não descarta concorrer às eleições em 2026
Domingos se aposenta da Corte de Contas em novembro deste ano

Denúncia de direcionamento faz TCE-MS suspender licitação de refeições para presídios
Contrato de R$ 16,8 milhões encerrou-se em junho e Estado busca novo fornecedor

TCE-MS manda prefeito suspender, de imediato, contrato com empresa que já é investigada pela corte
Município não justificou razão pela retirada de empresa que já presta serviço à prefeitura

Obra de R$ 123 milhões: TCE-MS manda Agesul suspender pagamento à empreiteira
Vistoria constatou que construtora recebeu integralmente, mas executou apenas parte dos serviços

Justiça nega suspender concurso do TCE-MS por falta de cotas raciais
Para juiz, não há legislação específica que obrigue Corte de Contas a implementar cotas para negros e indígenas

Justiça dá 72 horas para TCE-MS se manifestar sobre falta de cotas raciais em concurso
Em nota oficial, a Corte chefiada por Kayatt já adiantou que não é obrigada a oferecer vagas para negros e indígenas

TCE-MS diz que não é obrigado a oferecer cota racial e mantém edital de concursos
Ação na Justiça pede suspensão do certame para inclusão de vagas a cotistas negros e indígenas