STF
Brasil
TSE intima Bolsonaro a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada
Penalidade é referente à reunião feita em julho de 2022
Brasil
Alcolumbre prepara projeto para reduzir penas de condenados no 8/1
Texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o STF
transparência
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Exigência de explicação é para manter a transparência, afirma ministro
Brasil
Moraes pede que defesa de Collor apresente documentos para embasar pedido de prisão domiciliar
Defesa do ex-presidente tem 48 horas para apresentar os documentos
Brasil
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Brasília
Michelle Bolsonaro agradece pena sugerida por Fux a cabeleireira que pinchou estátua
STF condenou Débora Rodrigues a 14 anos de cadeia; o Ministro foi contra, e sugeriu 1 ano e 6 meses
Brasília
Ministro prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula
Brasília
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25)
Brasil
8 de janeiro: STF condena cabeleireira que pichou estátua a 14 anos de prisão
Em depoimento, a cabeleireira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho, mas que agiu no “calor do momento”
Brasília
Enterro do papa Francisco: como serão as últimas homenagens no Vaticano
É esperada a presença de fiéis e autoridades do mundo todo
Brasília
Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, é cassado por faltar a sessões da Câmara
Chiquinho Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco
Brasília
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado entre os dias 9 e 16 de maio