STF
Cotidiano
Liberdade patrimonial: como a mudança de regras do STF impacta casamentos após os 70?
Em MS, 52 uniões, envolvendo pessoas acima de 70 anos, optaram por regimes diferentes da separação obrigatória de bens
Rio de Janeiro
Isenção do IPVA: compare os descontos aplicados em MS e nos demais estados do país
Em Mato Grosso do Sul, há isenção total de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação e para veículos movidos a GNV (gás natural veicular)
Brasília
Moraes solta ex-ministro de Bolsonaro suspeito de tramar fuga de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes alegou que a partir de agora pode aplicar apenas medidas cautelares
Brasil
‘Em breve ela será extraditada’, diz Lewandowski sobre deputada foragida Carla Zambelli
Zambelli chegou a afirmar que sua cidadania a tornaria "intocável" na Itália
Brasil
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira
Brasil
Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid
Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação
Brasil
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
Brasília
PGR pediu prisão de Mauro Cid após os pais, mulher e filha do delator deixarem o Brasil
Polícia Federal investiga se tenente-coronel planejava fugir do país
Brasília
Mauro Cid é alvo de busca e apreensão
Ex-ajudante de ordens teve prisão revogada pelo ministro Alexandre de Moraes
Brasil
STF revoga prisão de Mauro Cid logo após tenente-coronel ser detido pela PF
PF investiga se ex-ministro tentou obter passaporte para Mauro Cid
Brasil
Governo pede que reparação de fraude no INSS fique de fora de regras fiscais
CGU apontou que descontos indevidos ocorrem pelo menos desde 2016
Brasília
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes
Brasil
Moraes sobre redes: ‘Big techs têm ideologia e não podem querer posar de neutras’
O voto de Moraes é um dos mais aguardados, já que a regulamentação das redes sociais é uma das bandeiras do ministro, estudioso do tema
Brasil
AGU pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS
Objetivo é garantir a sustentabilidade da Previdência e evitar a insegurança jurídica causada por milhões de ações no País