Projeto de Lei

Câmara aprova criação de corredor comercial na Cafezais
Projeto quer fomentar o desenvolvimento econômico na região do Centro-Oeste

Câmara discute projeto que cria Corredor Comercial da Cafezais nesta terça
Pauta da sessão também inclui projetos de lei ligados ao sistema de saúde de Campo Grande

Vereadores aprovam legalidade de PL sobre publicidade de emendas
Legalidade da proposta passou pelo crivo do plenário depois que não houve unanimidade na CCJ (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)

Hungria aprova lei que proíbe parada do orgulho gay
Medida foi aprovada com 136 votos

Salineiro quer limitar banheiro feminino para “mulheres biológicas” em Campo Grande
Projeto de lei foi protocolado na Câmara de Campo Grande

Vereadores retornam do Carnaval com PL sobre cão de suporte emocional e conscientização de herpes-zoster
Câmara de Vereadores de Campo Grande analisa dois projetos na sessão ordinária da próxima quinta-feira (6)

Inspirado em Olavo de Carvalho, vereador quer criar Dia do Conservadorismo em Dourados
Sargento Prates (PL) avalia que Olavo de Carvalho é o "Pai da Direita" no Brasil

Projeto quer tornar obrigatórias placas em guarani/kaiowá e espanhol em órgãos públicos de Dourados
Projeto de Lei que tramita na Câmara busca tornar serviços mais inclusivos e valorizar culturas

Ministro de Lula defende revisão de penas para condenados pelo 8/1
José Múcio Monteiro também criticou a polarização que vive o Brasil

Primeiro PL do ano do Executivo em Dourados quer regularizar benefícios a professores
Projeto deve entrar na pauta da Câmara Municipal na próxima semana

Lei que dispõe sobre a não divulgação da lotação de servidora com medida protetiva é sancionada
O requerimento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado

Venda de fogos de artifícios disparam e clientes formam filas em Campo Grande
Lei municipal proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho