Projeto de Lei

Deputados querem incluir mototaxistas e motoboys em políticas públicas de mobilidade urbana
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputado de MS propõe tirar do presidente poder de definir e classificar armas de fogo
Para Marcos Pollon (PL-MS), norma causa insegurança jurídica

Com um voto contrário, projeto que reforça segurança jurídica das PPPs em MS é aprovado
Deputado João Henrique Catan (PL) foi contrário à proposta

Câmara dos Representantes aprova projeto de lei orçamentário de Trump
Projeto teve apenas dois parlamentares contra

Senado dos EUA aprova projeto orçamentário de Trump; texto segue para aprovação na Câmara
Projeto foi aprovado por uma votação de 51-50, com o vice-presidente JD Vance dando o voto de desempate

Musk volta a criticar projeto de lei de Trump e diz que teto da dívida dos EUA irá a US$ 5 tri
Bilionário afirmou ainda que país precisa de um novo partido político

Após tragédia em SC, deputado propõe lei para regulamentar balonismo em MS
Apesar de estar em plena expansão no Estado, a prática do balonismo ainda não conta com regulamentação específica

Deputado de MS quer implantar disciplina extracurricular de tiro esportivo nas escolas
Objetivo é incentivar a prática esportiva nas escolas, além de desenvolver habilidades cognitivas e emocionais

Projeto de Lei quer garantir acesso de pessoas em situação de rua com animais a abrigos de Dourados
Proposta foi apresentada pela vereadora Karla Gomes dos Santos (Podemos)

‘Vira-lata caramelo’ pode virar manifestação cultural imaterial da cidade de Dourados
Vira-lata caramelo simboliza a convivência urbana e reflete a identidade social do município

Musk diz que se arrepende de algumas postagens que fez sobre Trump
Musk era membro do Doge e, após sair do grupo, fez duras críticas a leis tarifárias de Trump

Para evitar interferência, Fundac nasceu via decreto mesmo parlamento querendo lei
Veto dá mais liberdade para o governo municipal conduzir a implantação da fundação e futuras mudanças estruturais

Casa Branca: Trump assinará hoje ordem para dobrar tarifas no aço e alumínio
Brasil deve ser afetado com aumento de tarifas

Projeto quer antecipar aulas teóricas da autoescola um ano antes da idade mínima em MS
O projeto proíbe expressamente que esses jovens façam os exames escritos e de direção, exigidos para a obtenção do documento, antes de completarem a idade mínima legal