Projeto de Lei
Mundo
EUA: em nova votação, Senado rejeita proposta orçamentária; paralisação do governo é mantida
Propostas do Partido Republicano e Partido Democrata não chegaram perto dos votos necessários
Dourados
Câmara de Dourados aprova lei para endurecer punição contra abandono de animais
A proposta visa coibir o ‘abandono disfarçado’ em propriedades desabitadas da cidade
Política
Segue à sanção projeto de lei do TJMS que concede 10% a magistrados em comarcas de difícil provimento
A proposta do Poder Judiciário foi analisada em segunda votação e aprovada por unanimidade
Política
Pautado para votação projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas em MS
Projeto volta para pauta após pedido de vista na sessão de quarta-feira (27)
Dourados
Projeto em Dourados quer erradicar planta invasora e restaurar espécies nativas
Medida deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores
Dourados
Vereadores de Dourados reconhecem o ‘vira-lata Caramelo’ como patrimônio cultural imaterial
Câmara também aprovou mudanças em lei que instituiu a ‘Patrulha Maria da Penha’
Cotidiano
Isenção do IR: o que muda com o novo projeto de lei aprovado no Senado
PL define isenção do imposto para quem recebe até dois salários mínimos
Dourados
Vereadores propõem criação de Conselho Municipal LGBTQIAPN+ em Dourados
No entendimento dos vereadores, a criação do conselho também está em sintonia com um processo administrativo em andamento no Ministério Público Estadual
Campo Grande
Projeto vetado há 7 anos previa mensalidade de monitorados por tornozeleira em MS
Projetos foram vetados sob argumento de inconstitucionalidade
Campo Grande
Para evitar ‘sobras de demitidos’, vereadores votam projeto que regulamenta plano de saúde a temporários
Outro PL propõe a modernização do Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho, aumentando bolsa-auxílio e criando novas funções
Política
Deputados querem incluir mototaxistas e motoboys em políticas públicas de mobilidade urbana
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Política
Deputado de MS propõe tirar do presidente poder de definir e classificar armas de fogo
Para Marcos Pollon (PL-MS), norma causa insegurança jurídica
Política
Com um voto contrário, projeto que reforça segurança jurídica das PPPs em MS é aprovado
Deputado João Henrique Catan (PL) foi contrário à proposta
Mundo
Câmara dos Representantes aprova projeto de lei orçamentário de Trump
Projeto teve apenas dois parlamentares contra