PGR
Brasil
Moraes vira assistente de acusação no caso de agressão no aeroporto de Roma; PGR recorre
Procuradoria alega que ter assistente de acusação na fase de inquérito é inconstitucional
Brasil
PGR vai ao STF contra regras que privilegiam homens e discriminam mulheres nas Forças Armadas
Procuradoria-Geral da República dividiu os processos por cada organização militar, Aeronáutica, Marinha e Exército
Transparência
MPF designa novo procurador-geral Eleitoral em Mato Grosso do Sul
Mandato inicia no dia 1º de novembro de 2023 e segue até 31 de outubro de 2025
Rio de Janeiro
Flávio Dino falta audiência na Câmara e aponta falta de segurança
É a segunda vez que ministro não vai a Comissão de Segurança Pública
Brasil
PGR pede que PF investigue R$ 17 milhões via Pix enviados a Bolsonaro
Pedido atribui ao ex-presidente crime contra a economia popular e estelionato
Brasília, Rio de Janeiro
PGR pede que STF derrube 14 leis estaduais que limitam mulheres em concursos na PM e Bombeiros
A Procuradoria-Geral da República ajuizou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal contra trechos de leis de 14 Estados que estabelecem porcentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público. A PGR pede liminar para barrar imediatamente as normas estaduais. A PGR … Continued
Brasília
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada … Continued
Brasília
Moraes manda PGR se manifestar sobre investigação dos R$ 17 milhões em Pix a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023. Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e atacar … Continued
Brasília
Falta um voto para Supremo Tribunal Federal condenar mais 5 golpistas do 8 de janeiro
Golpistas condenados e em julgamento foram denunciados por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado
Transparência
Réus no escândalo da ‘máfia do câncer’ passam por audiência e interrogatório em novembro
Defesa tentou pedir adiamento dos interrogatórios por falta de acesso a documentos
Brasil
CNJ aprova resolução para dar paridade de gênero nos tribunais
Medida cria uma lista de promoção só com juízas, que deve ser alternada com a lista mista para preencher cargos na segunda instância
Brasil
Lula: Gênero e cor não serão critérios para indicações ao STF e PGR
Lula disse ter "várias pessoas na mira", mas disse estar tranquilo