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Medida atinge também a Prefeitura de São Paulo
Falas consideradas homofóbicas motivaram denúncia contra Cássia Kis, aceita pelo Ministério Público Federal
A pulverização atingiu a comunidade indígena e moradores, inclusive crianças, apresentaram dor de cabeça e febre
Grupo visitou comunidades em Dourados e região
Primeira votação aconteceria em dezembro de 2023
De acordo com a J&F, serão gerados 10 mil novos empregos durante a fase de construção, além de 2 mil oportunidades após a conclusão
A média de infrações indica a possibilidade de 35 acidentes por dia como o ocorrido na BR-163
O próprio MPMS dispensou o delator de prestar depoimento durante a ação
Valor da multa foi aumentado em 10 vezes após decisão do STJ
Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal
Célula do Comando Vermelho em Dourados teria ainda apoio da filha de um promotor de justiça do MPMS
Presidente Lula propôs que Estado e Governo Federal comprem área para ‘salvar os Guarani’, mas proposta é refutada por indígenas
CCR enfrenta imbróglio por repactuação do contrato de concessão da BR-163
Denúncia contra o deputado João Henrique Catan foi encaminhada ao TJMS
Processo foi remetido para a esfera estadual
Advogada alvo da operação está com uso de tornozeleira eletrônica
Pedidos tramitam há anos pelo desbloqueio dos bens
A suspensão também havia sido determinada pelo Mapa
Segundo o MPF, os acordos só poderão ser revistos se forem identificadas “discrepâncias entre os termos pactuados e o protocolo estabelecido pelas instituições”
Julgamento foi remarcado para 6 de março após ausência do relator no STJ
Nota técnica do Incra aponta irregularidades na venda e problemas na lei
Paulo Gonet defendeu que órgãos de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas
O acordo de cooperação prevê o intercâmbio de dados
Defesa tentou embargo alegando a prescrição dos crimes cometidos
Relator substituto, o corregedor nacional de Justiça pediu adiamento para votar no julgamento
Ação tramita na Justiça Estadual há aproximadamente três anos
Clã ganhou fazenda de Alfredo Stroessner e depois se associou a Minotauro
Em postagem, um usuário afirmava que envenenou chocolates e distribuiu a foliões
Projeto com mais de 15 anos é alvo de pedido milionário da Prefeitura de Campo Grande. Dono da empresa que criou o Gisa está ‘em lugar incerto e não sabido’, aponta decisão judicial
Defesa diz que investigado é monitorado há mais de 2 anos e alvo de ‘constrangimento desnecessário’; PF apura movimentações que somam R$ 21 milhões