Maioridade Penal

Deputada sofreu ameaça ao votar contra redução da maioridade
Professora notificou ofensas como "falta um homem de verdade para te colocar no seu lugar"

Maioridade é ‘injusta’, afirma ministro
Para o ministro, a versão aprovada na Câmara sai fragilizada

Após manobra na Câmara, Supremo decidirá sobre redução da maioridade
Deputados, OAB e AMB condenam a manobra de Eduardo Cunha

Anistia Internacional condena aprovação da maioridade penal
A Anistia Internacional mostrou-se contrária

Eduardo Cunha manobra e redução da maioridade penal é aprovada
Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança

Debate sobre maioridade penal volta a dividir opiniões em Plenário
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou a emenda

Plenário aprova preferência para votação de emenda sobre maioridade
O conteúdo básico da nova emenda continua

Câmara rejeita texto-base da proposta de emenda à Constituição que reduz maioridade penal
Estudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário

Plenário da Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
A proposta reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal

Deputados iniciam votação da PEC que reduz a maioridade penal
O Plenário iniciou a votação

Líder do PCdoB diz que redução da maioridade beneficia aliciadores de menores
"Só terão acesso ao PCC”, declarou

PPS e PT manifestam-se contra PEC que reduz maioridade penal
“Precisamos avançar em políticas públicas"

Pros e governo defendem mudanças no ECA contra PEC da maioridade penal
O Pros propôs que os menores fiquem até 8 anos

PSD quer redução da maioridade com regulamentação posterior
Segundo o partido a proposta deve ser regulamentada