Indenização

Justiça condena homem a pagar R$ 20 mil a ex-mulher agredida a pauladas
A vítima é personal trainer e sofreu prejuízo físico e emocional

Consórcio Guaicurus questiona B.O da PM e quer ‘provas’ de acidente em ônibus
Cozinheira apresentou fotos e até registro policial para conseguir indenização na Justiça

Atos golpistas: STF condena 31 réus que se recusaram a fechar acordo com PGR
Para 28 réus, as penas foram fixadas em um ano de detenção

Justiça condena comediante Léo Lins a oito anos de reclusão por intolerância contra minorias
Léo Lins terá que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos

Enteada que ofendeu madrasta durante velório em MS é condenada a pagar indenização
Episódio ocorreu em Paranaíba; madrasta viveu duas décadas com o pai da apelante

MPMS gastou R$ 496 mil com concurso para promotor com 100% dos candidatos reprovados
Enquanto isso, PGJ articula novo penduricalho por 'serviços extraordinários' a membros

Justiça condena homem em R$ 141 mil por manter filhotes de papagaio em cativeiro
Conforme a denúncia, o réu é reincidente em crimes ambientais

Para escapar de indenizar clientes, Consórcio Guaicurus diz à Justiça que ‘não transporta passageiros’
Empresa de ônibus levou 'invertida' de juiz em processo movido por cozinheira que ficou com perna presa na porta

Turista de MS vai receber R$ 8 mil após atraso em voos e falta de assistência
Reclamante entrou na Justiça devido a atrasos sucessivos em voos e falta de assistência por parte de uma companhia aérea

Shopping de MS indenizará ciclista que teve bicicleta furtada em estacionamento
Enquanto fazia compras em livraria, jovem teve bicicleta esportiva furtada em bicicletário instalado dentro de shopping na região norte de Campo Grande

Rodolfo Nogueira é relator de PL que garante indenização a policiais e bombeiros
Para virar lei, projeto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal

Empresa nega licença-maternidade para funcionária dona de bebê reborn e caso vai para a Justiça
Mulher acionou a Justiça da Bahia para processar a empresa

Comissão aprova controle do Legislativo sobre bloqueio de redes sociais de parlamentares
Proposta ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

[ BASTIDORES ] Apelou para gratuidade de Justiça
Projeto 'musa' para Eleições de 2026