Indenização

Conselho Nacional tem sessão com duas denúncias contra irregularidades no MPMS
Corregedoria apura pagamentos irregulares de verbas indenizatórias e concurso que não nomeou ninguém

Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil por divulgar fotos íntimas da ex em Mato Grosso do Sul
Acusada disse que, se a vítima não se afastasse da família dela, outras fotos seriam compartilhadas na internet

Conselho julga denúncia de pagamentos que turbinam em até R$ 16 mil salários no MPMS
Em março, 41 membros do MPMS receberam mais de R$ 100 mil de salário

Ator Rafael Cardoso é condenado a pagar R$ 25 mil após agredir gerente em restaurante: ‘Perdão’
Vítima o denunciou por danos morais, no Rio de Janeiro

Moradora de MS que chamou adolescente e policial de ‘macacos’ é condenada pela Justiça
Injúria racial foi praticada em dezembro do ano passado em Dourados

‘Nem perguntou se eu morri’, diz vítima de acidente provocado por médico em Campo Grande
Designer de moda lida com sequelas dois anos após colisão impressionante no Santa Fé

Casas e estádio de futebol? Desapropriação de área em Figueirão irá custar R$ 8,45 mi
Áreas de 93 hectares foram desapropriadas para "utilidade pública e interesse social"

Réu que matou o padrasto para defender a mãe é condenado a 11 anos de prisão
O crime ocorreu em abril de 2023, na Avenida das Bandeiras

STF mantém condenação de Zambelli por invasão aos sistemas do CNJ
Sentença prevê uma pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Com 100% de reprovação, MPMS gasta R$ 24 milhões para promotores acumularem funções
Aportes são referentes apenas aos quatro primeiros meses de 2025 e não entram no teto constitucional, contribuindo para salários acima de R$ 100 mil aos membros do MPMS

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

Locadora é condenada a pagar R$ 30 mil por bloquear carro com família em rodovia de MS
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reconheceu falha na prestação de serviço

Leia as ‘piadas’ que fizeram Leo Lins ser condenado a 8 anos de prisão
Justiça entendeu que liberdade de expressão não pode ser usada para encobrir práticas criminosas e que o contexto humorístico não elimina a gravidade das ofensas

Justiça condena homem a pagar R$ 20 mil a ex-mulher agredida a pauladas
A vítima é personal trainer e sofreu prejuízo físico e emocional