Emenda Parlamentar
Campo Grande
Maioria das emendas do Orçamento de R$ 4,3 bilhões são voltadas ao setor sociocultural
Das 242 emendas apresentadas pelos vereados de Campo Grande à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, 27% são destinadas a área sociocultural, de acordo com o relator da peça orçamentária na Casa de Leis, vereador Eduardo Romero (Rede). Na sessão de terça-feira (19), o parlamentar anunciou o resumo aos colegas, ressaltando que o relatório […]
Famosos
Poderosa: Após live com Anitta, deputado pede retirada de emenda
Anitta discutiu com o deputado sobre o assunto anteriormente e criticou a medida para os compositores musicais e as conequências
Campo Grande
Crescimento de 0,70% em 2021 já reflete situação de pandemia, avalia relator
Vereador de Campo Grande, Eduardo Romero (Rede) anunciou na quinta-feira (24) a chegada da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Campo Grande para 2021. A previsão é de R$ 4.333.259.490,79, o que representa crescimento de 0,70% em relação a 2020. “Refletindo a situação complicada que estamos vivenciando”, disse durante discurso no microfone de a parte […]
Campo Grande
Comissão aprova repasse de R$ 3,2 milhões em emendas para três municípios
A Comissão Intergestores Bipartite da SES (Secretaria de Estado de Saúde), aprovou decisão de repasse no valor de R$ 3.297.355,00 para hospitais de três municípios de Mato Grosso do Sul, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). Os recursos são de emendas parlamentares federais. A decisão aconteceu em reunião ordinária realizada em […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados por 90 dias
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (22) com 21 votos favoráveis, projeto de lei que prorroga os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas e militares. Porém, para ser aprovado, é preciso que a proposta passe pela segunda votação, o que deve acontecer amanhã (23). O projeto de lei passou pela aprovação da […]
Transparência
Estado inicia repasse de R$ 20 milhões de emendas para municípios usarem contra o coronavírus
O Governo do Estado deu início nesta quinta-feira (16) ao repasse de R$ 20 milhões, em emendas parlamentares, para os fundos e secretarias municipais de Saúde dos 79 municípios do Estado. Os recursos deverão ser aplicados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A destinação dos recursos já havia sido acertada com a Assembleia […]
Política
Por vídeo, Reinaldo agradece R$ 20 milhões de deputados para combater pandemia
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) agradeceu nesta terça-feira (7) os esforços dos deputados estaduais em destinarem R$ 20 milhões de emendas parlamentares para a Saúde nos municípios do Estado. De acordo com o secretário de Governo Eduardo Riedel, o objetivo do Estado é proteger as pessoas, estruturar a Saúde para realizar os atendimentos nesta época […]
Fátima do Sul
Fátima do Sul recebe R$ 810 mil de emenda parlamentar para custeio de saúde
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) autorizou o repasse de emendas parlamentares do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Entre 18 municípios de Mato Grosso do Sul que receberam repasse, Fátima do Sul ficou com a maior quantia, R$ 810 mil. A autorização das transferências foi publicada no Diário Oficial […]
Política
Governo confirma R$ 20 milhões em emendas de deputados para combate ao coronavírus
Dos R$ 36 milhões em recursos de emendas parlamentares dos deputados estaduais, R$ 20 milhões serão destinados aos Fundos Municipais de Saúde das 79 prefeituras para ações de combate ao coronavírus. A informação, relatada pelos parlamentares ao Jornal Midiamax na manhã desta segunda-feira (6), foi confirmada pela assessoria do Governo do Estado. O valor equivale […]
Campo Grande
Prefeitura sanciona emendas de vereadores no valor de R$ 5,2 mihões para entidades
A Prefeitura de Campo Grande sancionou o plano de aplicação do Fis (Fundo de Investimentos Sociais), que destina R$ 5,2 milhões de emendas de vereadores a entidades assistenciais e de saúde. Cada um dos 29 parlamentares tem direito a indicar emendas para entidades de assistência social e saúde no valor de R$ 180 mil, o […]
Campo Grande
Confira lista de entidades que receberão R$ 5,2 milhões de verba da Câmara de Campo Grande
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o plano de aplicação do Fis (Fundo de Investimentos Sociais), no qual os 29 vereadores têm direito a indicar emendas para entidades de assistência social e saúde no valor de R$ 180 mil, o que totaliza R$ 5,2 milhões. Confira a lista de beneficiadas por cada parlamentar clicando […]
Política
Deputados pedem redução de valores e projeto de taxas cartorárias é arquivado
Os deputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (17) emenda modificativa ao Projeto de Lei 322/2019, que propõe redução nos valores de serviços cartorários em Mato Grosso do Sul. Após o pedido, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelo projeto, solicitou à presidência da Assembleia o arquivamento da proposta, que ocorre automaticamente. […]
Campo Grande
Contra coronavírus, PT vai ao STF e pede suspensão de emenda que limita gastos com saúde
O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu, nesta sexta-feira (13), uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata de um trecho da Emenda Constitucional que estabeleceu teto de gastos – aprovada em 2016, no governo Michel Temer (MDB) -, a fim de liberar verbas à Saúde, diante da ameaça representada pela proliferação […]
Brasília
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. O PLN aprovado […]