Defensoria Pública
Campo Grande
Justiça autoriza exumação em caso de investigação de paternidade em Terenos
Ainda assim, os resultados permaneceram inconclusivos
Brasil
MPF pede bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho
Solicitação reitera um pedido da DPU e tem como base o não cumprimento de uma ordem judicial
Rio Grande do Sul
MPF defende que dinheiro bloqueado de associações seja usado para ressarcir aposentados
Número de investigações pode aumentar caso as denúncias de descontos indevidos envolvam outras associações
Jardim
Jardim Noroeste recebe ação da Defensoria Pública com serviços jurídicos gratuitos no sábado
Defensoria estará no bairro com sua "Van de Direitos", das 9 às 15 horas, no CRAS localizado na Rua Barbacena
Dourados
Defensoria realiza mutirão para acesso a vagas escolares
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fez mutirão de atendimentos voltado à regularização de matrículas e transferências escolares em Dourados. Conforme a Defensoria, ao todo, 35 famílias foram atendidas durante a ação coordenada pelo defensor público Bruno Bertoli Grassani. Ainda segundo a Defensoria, a iniciativa teve como objetivo garantir o direito à educação de … Continued
Política
Governo de MS propõe reajuste de 5,06% para servidores estaduais a partir de maio
Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) e deve beneficiar servidores dos três Poderes, Defensoria, Tribunal de Contas e MP
Campo Grande
Defensoria Pública MS anuncia investimento em tecnologia com IA
Objetivo é tornar os processos internos mais eficientes
Campo Grande, Jardim
Audiência deve definir futuro de 700 famílias em área de ocupação no Jardim Centro-Oeste
Moradores ocupam terreno particular há seis meses e lutam pela regularização
Campo Grande, Dourados
Defensoria realiza mutirão de vagas escolares em Dourados
Ação acontece no dia 26 de abril, e necessita agendamento prévio
Campo Grande
Quase centenária, Dona Analia obtém certidão de nascimento em MS
Dona Analia só tinha uma cópia do RG
Política
Projeto quer que Defensoria seja informada sobre bebês sem nome do pai em MS
Mãe pode informar nome e contato do suposto pai ao registrar filho no cartório; dados serão repassados para a defensoria
Campo Grande
Vereador propõe fim de cotas para trans em concursos públicos de Campo Grande
André Salineiro (PL) propôs projeto de lei que quer acabar com reserva de vagas para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e não binários