Defensoria Pública

Casa de Direitos LGBTQIA+ MS tem nova reunião de grupo de trabalho
Projeto visa criar espaço de referência para atendimento especializado à população LGBTQIA+

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS
Defensoria Pública havia alertado a direção da clínica sobre a impossibilidade de tratar a paciente no local

Defensoria consegue interditar clínica após jovem de 16 anos morrer e pede indenização de R$ 500 mil
Garota foi mantida na clínica 'mesmo após recomendação médica para transferência urgente a um hospital psiquiátrico'

Homem é preso após ameaçar cortar a mulher em pedaços em Dourados
A vítima, que é moradora da Aldeia Bororó, solicitou medidas protetivas

Lula reforça prazo de ressarcimento do INSS e diz que aposentadoria é ‘direito sagrado’
Pagamento será feito a partir do dia 24 deste mês, em parcela única

Prazo para ressarcimento de descontos indevidos pelo INSS se inicia nesta sexta-feira nos Correios
Beneficiários podem solicitar o serviço nas agências dos Correios em MS

Mariana: pescadores e agricultores começam a receber reparação
Ao menos 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores têm direito à renda

Corpo de Juliana Marins será velado e cremado nesta sexta-feira
Parte do velório será aberto ao público no Cemitério Parque da Colina

Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal
Valor necessário para ressarcir os mais de 3 milhões de aposentados afetados é estimado em R$ 2,1 bilhões

Mulher com risco de morte é transferida para Santa Casa após 5 dias esperando vaga em UPA
No pedido para ser transferida, médico classificou situação como prioridade 1 devido à gravidade do quadro

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

Após ter benefício cortado, família recorre à Defensoria para garantir passe estudantil em Corumbá
Adolescentes perderam o benefício ao ganharem bolsa em colégio particular

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

‘Risco iminente de morte’: mulher aguarda vaga em hospital há 5 dias em Campo Grande
No pedido de transferência de hospital, médico classificou situação como prioridade 1 devido ao risco iminente de morte