Congresso Nacional

Ministério nega recurso e mantém decisão que impede venda da Eldorado para a Paper Excellence
Nota técnica do Incra aponta irregularidades na venda e problemas na lei

Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares
Parte dessas emendas deverá ser empenhada até 30 de junho

Fim das ‘saidinhas’ de presos: saiba como votou bancada de Mato Grosso do Sul no Senado
O texto principal foi aprovado por 62 votos a favor, mas teve 2 votos contrários e uma abstenção

Luiz Ovando assina e vai a três lista dos deputados de MS que pedem impeachment de Lula
Pedido será protocolado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)

Senado pode votar nesta terça fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo

Deputado de MS apresenta projeto de lei que prorroga financiamento rural por estiagem
A proposta segue tramitando no Congresso Nacional em Brasília

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados

Remessas até 50 dólares caíram muito após regras lançadas pelo Remessa Conforme, diz Haddad
Questão está no STF

Após recesso, legislativos de MS e Brasília retomam trabalho nesta segunda-feira
Os trabalhos voltam na Assembleia Legislativa de MS, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Zanin dá 10 dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões
Zanin é relator de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República

Nulidade do contrato de venda da Eldorado para a Paper Excellence é defendida pelo MPF
Procurador ressaltou a importância da lei desrespeitada pela empresa

‘É uma mudança de eixo que o Brasil tem que passar’, diz Riedel sobre a Reforma Tributária
Governador ainda disse que a reforma será um grande desafio em 2024

Governo vai revogar MP, mas mantém desoneração da folha de pagamentos, diz Pacheco
Ministro da Economia, Fernando Haddad vai se reunir com Pacheco