Congresso Nacional

Eduardo Bolsonaro confessa trabalhar para que senadores não tenham êxito nos EUA
Para o filho do ex-presidente, missão “está fadada ao fracasso”

Laudo da PF aponta reformas mal executadas e negligência em ponte que caiu no Rio Tocantins
Ponte sobre o Rio Tocantins desabou no dia 22 de dezembro, deixando 14 pessoas mortas e outras três desaparecidas até hoje

Presidente da Fenae debate direitos dos trabalhadores da Caixa em agenda na Capital
Os encontros abordaram temas como Acordo Coletivo de Trabalho, plano de saúde, fundo de pensão, valorização dos trabalhadores e projetos sociais

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app
Solicitação deve ser feita em bancos ou pela Carteira de Trabalho Digital

‘O povo não votou no Moraes’, diz Rodolfo Nogueira sobre STF restabelecer decreto do IOF
'Ele não foi eleito para redigir e aprovar leis, tem que respeitar a maioria do Senado e na Câmara', afirmou o parlamentar

Lei da Reciprocidade Comercial será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei nesta segunda-feira

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento

Congresso retoma análise de MP que aumenta salários dos militares
Autor estima que o governo terá um impacto orçamentário de R$ 3 bilhões no primeiro ano

Reforma no Judiciário proposta pela OAB-SP quer STF menos politizado
A Comissão deverá debater questões como foro privilegiado e regras para mandatos dos ministros do STF

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
Valores de multas de trânsito podem ser usados para custear a habilitação gratuita

Pollon protocola PEC para garantir liberdade de expressão absoluta
A proposta já tem o apoio de 62 parlamentares dos 171 necessários para que possa iniciar a tramitação no Congresso Nacional

Motta, sobre IOF: traição ao governo é fake; quem alimenta ‘nós contra eles’ governa contra todos
Parlamentar disse que alertou o governo sobre "o barco em direção ao iceberg" e afirmou que não serve a nenhum partido

Big techs: Google e Meta dizem estar preocupadas com liberdade de expressão após decisão do STF
Plataformas só poderão ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros se não removerem o material após ordem judicial

PSOL ingressa no STF contra derrubada do decreto do IOF
Partido diz que o tema do IOF "é de iniciativa exclusiva da Presidência da República"