CNMP

MPMS deixa sistema de consulta a procedimentos fora do ar para ‘manutenção’
Instabilidade causa transtornos desde o fim de semana

Denúncia no CNMP pede anulação de licitação de R$ 15,9 milhões do MPMS para iPhones
Advogado critica escolha de aparelhos de luxo sem justificativa para membros do MPMS

Plenário do Senado aprova nome de três mulheres para o CNMP
A próxima etapa será o envio dos nomes aprovados para o presidente da República

UEMS promove 1ª Semana Jurídica com debates e palestras abertas ao público
Os encontros acontecem de 18 a 22 de agosto, a partir das 19h, no auditório central da UEMS – Polo Santo Amaro

Com voto contrário, nome de Alexandre Magno passa na CCJ do Senado para vaga no CNMP
Nome segue para plenário do Senado

MPMS enrola aprovados em concurso enquanto mantém 48% de comissionados
Órgão chefiado por Romão Júnior enfrenta denúncia na Corregedoria Nacional

CNMP cancela a sessão ordinária de 19 de agosto e substitui por virtual
Portaria alterou calendário de sessões ordinárias deste semestre

Promotoria pressiona políticas para comunidade LGBTQIAPN+ na região de fronteira em MS
Promotoria cobra apresentação de dados, estratégias e ações do poder Executivo, Legislativo, polícia e demais órgãos

Conselhão arquiva mais uma denúncia contra irregularidades no MPMS
Julgamento contou com voto do ex-chefe do MPMS, Paulo Passos

Após ‘zerar’ nota de transparência, MPMS anuncia programa para combater desvios
A proposta surge de forma contraditória à realidade observada por projeto nacional de fiscalização da transparência pública

CNMP valida desculpas para nota zero de transparência no MPMS, alerta especialista
Transparência zero com aval do CNMP: até LGPD vira desculpa para esconder dados públicos sobre salários no MPMS

Conselhão Nacional inclui em pauta denúncia contra atuação do MPMS
Sessão extraordinária vai apreciar processo que pede providências contra promotoria de MS

Resolução impõe regras para visitas prisionais e obriga promotores a seguirem ‘script’ com detentos
O texto regulamenta a atuação dos membros do MP e reforça a obrigatoriedade das visitas mensais

Para segurança das vítimas, membros do MPMS terão que aprimorar enfrentamento ao feminicídio
Curso EAD pode evitar casos como o do promotor que mandou mulher agredida “aquietar o facho” no ES