Câmara dos Deputados

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis
O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos

Plenário do Senado aprova PL que isenta medicamentos do imposto de importação
Limite para isenção é US$ 10 mil, aproximadamente R$ 57 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

Lira sai em defesa de deputados indiciados pela PF e ameaça processar por abuso de autoridade
Declaração foi dada em defesa dos congressistas Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados

Projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados
Entre as mudanças propostas, está a revogação de um dispositivo que garantia aos empregados os direitos sobre invenções criadas no exercício de suas funções

Mala localizada próximo à Câmara não tinha explosivos
Análise foi feita pela Operação Petardo

Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado a bomba
Autor foi candidato a vereador em Santa Catarina pelo PL

Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas
O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas

Deputado de MS questiona recurso de R$ 110 milhões para a produção de novela na TV Brasil
O deputado pergunta qual o público-alvo principal dos conteúdos que serão produzidos com esse investimento

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz ministro
O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30

Relatado por deputado de MS, comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas
O autor do projeto é o deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares