Câmara dos Deputados

Duloxetina e Sertralina podem ser entregues de graça pelo SUS
Projeto de lei que tramita quer colocar antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Dólar cai para R$ 5,63 com espera de medidas alternativas ao IOF
O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,635

Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
Norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, como água do mar ou da chuva

Deputado de MS quer proibir crianças e adolescentes em paradas de orgulho LGBTQIA+
Presença de menores de 18 anos nos eventos LGBTQIA+ pode gerar multas de R$ 5 milhões, conforme cotação atual

Comissão aprova controle do Legislativo sobre bloqueio de redes sociais de parlamentares
Proposta ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Motta diz que Lula precisa entrar na negociação das medidas sobre IOF
Presidente da Câmara afirmou que é "prudente" dar um prazo de dez dias para um retorno do ministro da Fazenda

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto será votado direto no Plenário

Fraude INSS: Câmara vai votar urgência para proibir descontos em aposentadorias
Se aprovado, o requerimento permitirá que o projeto vá direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões

Decreto que restringe cidadania italiana é aprovado no Senado da Itália
Texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados do país e ser promulgado pela Presidência até 27 de maio

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Supremo Tribunal Federal exigiu que o Projeto de Lei Complementar seja votado

Projeto na Câmara dos Deputados avalia transporte de graça para policiais e militares
Pela proposta, se aprovada, estes servidores não pagam mais ônibus do transporte urbano e intermuniciais e metrôs

Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura