Câmara dos Deputados
Política
Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter prioridade no porte de armas
O Projeto de Lei 3127/2025 altera o Estatuto do Desarmamento para assegurar tramitação prioritária
Política
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Proposta será enviada ao Senado
Política
Deputados querem incluir mototaxistas e motoboys em políticas públicas de mobilidade urbana
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Política
Câmara dos Deputados proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
A proposta segue para avaliação no Senado
Política
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais
A aprovação se deu após o Congresso derrubar, na semana passada, o decreto que aumentava o IOF
Campo Grande
Projeto quer liberar arma de choque e spray de pimenta para mulheres se defenderem em Campo Grande
Compra destes itens precisa de autorização do Exército
Política
IOF não é arrecadatório, diz Pollon após votar pela derrubada de decreto do presidente Lula
Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto do governo de Lula na última quarta-feira
Brasília
Alcolumbre e Motta decidem não ir à audiência do STF sobre emendas parlamentares
Parlamentares serão representados por advogados
Brasil
Câmara debate projeto que endurece penas para quem entrar com celular e armas em presídios
Texto ainda precisa do parecer da CCJ e do plenário da Casa e só depois deve seguir para votação no Senado
Política
Deputado de MS quer implantar disciplina extracurricular de tiro esportivo nas escolas
Objetivo é incentivar a prática esportiva nas escolas, além de desenvolver habilidades cognitivas e emocionais
Brasil
Governo adia para 2026 vigência de regra sobre trabalho do comércio em feriados
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 1º de março de 2026 o início da regra
Aquidauana, Campo Grande
Aquidauana terá sinais de TVs públicas nos próximos meses
Moradores terão acesso a canais como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde, Canal GOV e das emissoras da Rede Legislativa
Brasil
Congresso aprova projeto que permite uso de emendas em despesas de pessoal na saúde
Pelo texto, a destinação do recurso deve ser utilizada apenas para pagamento de salários de funcionários da saúde
Brasília
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Os deputados mantiveram as alterações do Senado ao projeto