Câmara dos Deputados

Brasília

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados

Política

Projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados

Entre as mudanças propostas, está a revogação de um dispositivo que garantia aos empregados os direitos sobre invenções criadas no exercício de suas funções

Brasil

Mala localizada próximo à Câmara não tinha explosivos

Análise foi feita pela Operação Petardo

Brasília

Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado a bomba

Autor foi candidato a vereador em Santa Catarina pelo PL

São Paulo

Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas

O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas

Política

Deputado de MS questiona recurso de R$ 110 milhões para a produção de novela na TV Brasil

O deputado pergunta qual o público-alvo principal dos conteúdos que serão produzidos com esse investimento

Brasil

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz ministro

O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30

Brasília

Relatado por deputado de MS, comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas

O autor do projeto é o deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

Brasil

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares

Brasília

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

A taxação constava do segundo projeto de lei complementar

Brasil

Anistia a processados do 8/1 não está em discussão no Senado, afirma Pacheco

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que o Senado não está discutindo a anistia para os processados pelos atos de 8 de janeiro

Política

Deputado de MS é relator de projeto que prevê reparação imediata de dano causado a policial em serviço

O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

Brasília

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar

Brasília

Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica

A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional

Brasil

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

Brasília

CCJ aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo

Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado

São Paulo

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos seguem para 2º turno em São Paulo

O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos

Brasília

Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal

No texto, a Abras afirma que “reconhece todo o esforço empreendido”

Brasília

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Pena será de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos

Brasília

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado

Emprego e Concurso

Avança no Senado projeto que amplia cotas raciais para concursos; veja detalhes

Proposta ainda passará por nova votação na comissão

Brasília, Campo Grande, Inocência, Rio de Janeiro

Preso em Campo Grande, Chiquinho Brazão discursa por videoconferência na Câmara: ‘sou inocente’

Deputado federal Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018