Câmara dos Deputados

Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Agora, o texto segue para sanção presidencial

México avança com reforma que reestatiza petróleo e energia elétrica
Proposta foi aprovada no Senado e segue para a Câmara dos Deputados

Congresso argentino suspende primárias deste ano
Primárias são uma votação obrigatória pelo Código Eleitoral local para definir os candidatos que concorrerão às eleições presidenciais

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa

Câmara renova contrato com empresa de restaurantes associada à escravidão
Casa de Leis já teve prestadora de serviços de alimentação conhecida por não cumprir leis trabalhistas

Reforma tributária deve diminuir litigiosidade, afirma ministro Barroso
Barroso destacou a importância da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024

Câmara estará à disposição para construir pauta positiva, diz Hugo Motta
Presidente do Senado, Alcolumbre, ainda destacou capacidade de Lula liderar o Brasil na reunião

Hugo Motta repete gesto e palavras de Ulysses Guimarães em seu discurso
Novo presidente da Câmara Federal defende poder do Congresso e promete transparência

Soraya Thronicke retira candidatura à presidência do Senado
O mandato é de dois anos

Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar
O texto determina que a exploração offshore de energia se dará por meio de contratos de autorização ou concessão

Dino pede novos esclarecimentos à Câmara sobre emendas e cobra respostas até as 20h
Câmara enviou documento ao STF em resposta ao bloqueio dos R$ 4,2 bilhões em emendas

Câmara retoma ‘imposto do pecado’ a refrigerantes e corta desconto a saneamento
Bebidas açucaradas e retirou o saneamento básico da alíquota reduzida