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Informação é do secretário executivo do Conselho de Pesca de MS
Preferência para debate também foi assunto na Assembleia
Despesa recorrente da medida será suportada por dotação orçamentária própria, de acordo com presidente em exercício do TJMS
Até o momento, há somente um Termo de Referência para a contratação de empresa responsável pela condução do estudo em questão
Outros três projetos também foram aprovados nesta terça-feira
Outros três projetos serão votados nesta terça-feira (19)
Cirurgia plástica não agradou candidato eleito…
A medida autoriza a promoção de auxílio humanitário a entes federativos não integrantes do Consórcio, em situações de grave calamidade pública
Setor tem grande importância na economia estadual e participação significativa nas exportações brasileiras
Comissão presidida pelo deputado Zeca do PT se reunirá na sexta-feira (22)
Caso não seja cumprido, o terreno será revertido automaticamente ao patrimônio da Agência de Habitação
Nos últimos dias, o Poder Executivo, por meio do Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encaminhou 6 projetos de lei para apreciação dos deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Abaixo, configura um resumo sobre as aprovações: 1. Projeto de Lei quer regulamentar dívidas contraídas com o Estado Primeiramente, […]
Projeto ainda está em fase inicial de tramitação e será analisado pelas comissões de mérito da ALEMS, incluindo a CCJR
Gabinete virou camarim na Assembleia de MS
O projeto ainda será analisado nas comissões da ALEMS antes de seguir para votação
Ministro teve dificuldades em pronunciar o sobrenome do governador de MS
O objetivo é promover um incremento nas remunerações dos servidores
Projeto quer estabelecer o prazo de 2 anos para o cumprimento do encargo de utilização de imóvel doado para a construção de unidade habitacional
Tema seria pauta de audiência pública que foi adiada após MEC informar que publicaria uma resolução
A atual Mesa Diretora foi reeleita por unanimidade entre os deputados estaduais
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição da nova Mesa Diretora do biênio 2025-2026. Após interesses na disputa pelo cargo de 1º secretário, os deputados estaduais chegaram a consenso e devem reeleger atual gestão. Em sessão nesta terça-feira (12), um dos interessados na cadeira de primeiro secretário, […]
Morte de suplente foi tema de moção de pesar em Campo Grande
O objetivo do PL é reformular as disposições sobre a transação tributária
Deputados estaduais aprovaram cinco projetos nesta terça (12)
Outros quatro projetos também serão discutidos nesta terça-feira (12)
Estádio Morenão tem mais de 50 anos de história e estrutura apresenta mais necessidades de reparo do que aparenta
Deputados decidem em eleição a nova administração da Casa de Leis, referente ao biênio 2025-2026
A prestação de contas encaminhada a Alems contém o demonstrativo da arrecadação e dos pagamentos
Eleição para mesa diretora acontece na próxima semana, dia 13 de novembro
Novos atestados de vereador licenciado com INSS podem render fim do mandato remoto