A Venezuela proibiu temporariamente, nesta terça-feira, 19, a compra, venda e operação de aeronaves ou objetos não tripulados no seu espaço aéreo, em meio à tensão com os Estados Unidos.
“Diante do dever do Executivo Nacional de regular e controlar a navegação no espaço aéreo (…) suspende-se e proíbe-se a compra, venda, fabricação, importação, distribuição, instrução, capacitação, treinamento, registro e operações de voos de aeronaves pilotadas à distância (drones)”, afirmou em comunicado o ministro dos Transportes, Ramón Velásquez Araguayán.
O anúncio ocorreu no momento em que o ditador Nicolás Maduro denunciou um aumento das ameaças dos EUA contra a Venezuela e antecipou que ordenará a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos para todo o país.
As milícias foram criadas pelo ex-presidente Hugo Chávez, com o objetivo de incorporar voluntários que pudessem ajudar as Forças Armadas na defesa contra ataques externos e internos.
Maduro — que já enfrentou uma tentativa de assassinato em 2018 e um levante militar fracassado em 2019 — denuncia com frequência conspirações, pelas quais inúmeras pessoas foram detidas durante seus mais de 12 anos de mandato, mas raramente divulga as conclusões de suas investigações.
A medida em relação aos drones terá validade de “30 dias prorrogáveis”, a partir de 19 de agosto, e não se aplicará aos órgãos de segurança e defesa do país, destacou o comunicado.
O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), responsável pela regulação do uso de aeronaves e pela fiscalização das atividades da aviação civil, será responsável pelo cumprimento da medida, em coordenação com os ministérios do Interior, Defesa, Economia e Finanças.
Na Venezuela, o registro de drones junto ao INAC é obrigatório para sua operação legal, independentemente do seu peso. Além de uma licença, é necessário ter um seguro de responsabilidade civil que cubra possíveis danos a terceiros. Durante anos, a falta de licenças tem sido motivo de detenção de pessoas. (Com informações da Associated Press)
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