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Cotidiano

Minha Casa, Minha Vida: cadastramento segue aberto até 30 de setembro em Corumbá

As inscrições podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Corumbá ou presencialmente, na sede da Amharc
Jennifer Ribeiro -
Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - (Imagem ilustrativa/Gov MS)

O cadastramento e a atualização de dados para interessados em participar da seleção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, seguem abertos em , até o dia 30 de setembro. O procedimento é conduzido pela Amharc (Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária).

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O edital contempla imóveis em construção nos empreendimentos Residencial dos Ipês I, com 125 unidades na Rua Alexandre de Castro, e Residencial dos Ipês II, com 56 unidades na Rua 21 de Setembro.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Corumbá ou presencialmente, na sede da Amharc, localizada na Rua Frei Mariano, esquina com a Avenida General Rondon, das 7h30 às 13h30.

Quem pode participar?

Poderão participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, que atendam aos critérios de elegibilidade. Entre as exigências, estão não possuir imóvel próprio nem ter sido beneficiado por outro programa habitacional completo.

O processo de seleção será realizado por meio do sistema Habix, em parceria com a Agehab-MS (Agência de Habitação Popular de ). Terão prioridade: as famílias chefiadas por mulheres; as que tenham pessoas com deficiência, idosos, crianças, vítimas de ; aquelas que residam em áreas de risco.

Para o cadastramento presencial, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos pessoais originais:

Documentos — do titular e do cônjuge, se for o caso

I – Documento de identidade (RG, CNH, CTPS) e CPF;

II – Certidão que comprove o estado civil, Certidão de Nascimento (se solteiro), Certidão de Casamento (se casado), Certidão de Casamento com averbação do divórcio, Certidão de Casamento com averbação do óbito (se viúvo);

III – Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos, se houver;

IV – CTPS (Carteira de Trabalho);

V – Comprovante de renda, holerite, do titular e do cônjuge, se houver;

VI – Declaração do BPC (Beneficiário de Prestação Continuada), se houver;

VII – Comprovante de endereço atualizado;

VIII – Família de que faça parte pessoa com deficiência, apresentar atestado médico ou laudo médico;

IX – pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, apresentar atestado médico ou laudo médico;

X – Atestado médico de pessoa com microcefalia na composição familiar;

XI – Contrato ou recibo de aluguel, se houver;

XII – Comprovante de que participa do programa de aluguel social do município;

XIII – Atestado do ente público local de que a pessoa se encontra em situação de rua ou com trajetória de rua, se for o caso;

XIV – As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na composição familiar deverão apresentar comprovante de registro da denúncia pelo Ministério Público junto ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica.

Confira o edital.

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(Revisão: Dáfini Lisboa)

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