A 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande condenou a ex-presidente da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-escolar), Maria Aparecida Salmaze, e mais sete pessoas por improbidade administrativa por conta de irregularidades em um convênio com a prefeitura da Capital. A entidade foi alvo de operação em dezembro de 2016 e encerrou as atividades.
- Rodrigo Messa Puerta, ex-diretor da Omep e genro de Maria Aparecida
- Adriana Helam Correa, ex-funcionária e filha de Maria Aparecida
- Andrea Cristina Correa, filha de Maria Aparecida
- Darvin Messa Puerta Filho, irmão do genro de Maria Aparecida
- Helio Correa Júnior, filho de Maria Aparecida
- João Paulo Salmaze Correa Gonçalves de Oliveira, neto de Maria Aparecida
- Wesley Diogo Souza Porcino, empresário
A decisão, cujo processo continua sob sigilo, destaca que todos os réus deverão indenizar o Município de Campo Grande em R$ 4.106.558,67 por enriquecimento ilícito. O grupo foi alvo da Operação Urutau, do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), que investigou um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de convênio com a prefeitura.
Além de ressarcimento aos cofres públicos e multa civil, os réus ainda ficam proibidos de assinar contratos com o Poder Público e receber benefícios fiscais por cinco anos. No caso de Maria Aparecida, a proibição é de dez anos.
Operação revelou irregularidades em convênios da Omep e Seleta
Em dezembro de 2016, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou a Operação Urutau, cujos alvos eram a Omep e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
A investigação apontou que recibos de prestação de serviços não retratavam o que era efetivamente prestado. Foi identificado até uso de notas fiscais frias e funcionários “fantasmas”.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça apontaram que as contratações aumentaram em período eleitoral, perdendo o controle de pessoal tanto do município como das entidades. O MP constatou ainda saques de grandes quantias de dinheiro e gastos incompatíveis com a renda dos diretores.
Após a operação, os convênios foram encerrados e todo o pessoal foi pago. A prefeitura contratou outras pessoas para preencher as vagas até então ocupadas pelas entidades. Os citados na operação ainda sofreram outras condenações.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
