A Câmara de Vereadores de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (19), uma audiência pública para discutir o déficit de vagas em EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), especialmente para o público de zero a três anos. Uma lista divulgada em julho pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) aponta que 8.470 crianças desta faixa etária aguardam uma vaga nas creches na Capital.
A lista de espera das vagas em EMEIs, composta por mais de 500 páginas, se tornou um varal que “decorou” a Casa de Leis. A Capital precisaria erguer 34 novas unidades escolares com capacidade de 250 alunos para atender a demanda.
A discussão foi convocada pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT). O secretário da mesa foi o vereador prof. André Luis (PRD).
A vereadora Luiza Ribeiro fez o comparativo em como essa lista aumentou no intervalo de um semestre, passando de 6.919 crianças em janeiro para 8.470 em julho. “É claro que a gente tem um susto quando vê de janeiro a julho a gente tem 2 mil novos cadastros”, afirmou a parlamentar.
Além da fila de espera para uma vaga, o debate na Casa de Leis pontuou outros assuntos sensíveis para a área, como qualidade de ensino, infraestrutura, expansão do ensino integral e valorização dos profissionais da educação.
Representantes sindicais do setor reforçaram sobre como os professores estão sobrecarregados com salas superlotadas, com até mais de 40 alunos. “A questão não é só de passar talquinho e dar banho, é educação, desenvolvimento de neurônios”, afirmou a coordenadora do Núcleo Aliança pela Infância, Ana Maria Costa.
A representante do movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil e doutora em educação infantil, Sumika de Freitas, reforçou em pensar no direito a qualidade de ensino.
“Sempre trago a reflexão como pesquisadora que temos princípios inegociáveis como direito a educação e qualidade, e esta educação pensando em incluir crianças e infâncias que são plurais, da floresta, quilombola, não são homogêneas”, pontuou.
Além disso, a especialista em educação mencionou os desafios dos planos nacionais, estaduais e municipais de educação, como as mais de seis mil obras paradas no ano passado em todo país e os desafios dos municípios em fazer a expansão da rede de ensino nos locais que demandam mais abertura de vagas.
Já o secretário de educação de Campo Grande, Lucas Henrique Bittencourt, pontuou que a administração pública tem tentado suprir a demanda, como com a reforma de unidades escolares e ampliação de salas escolares.
“Fizemos a ampliação de 151 salas, o equivale a 20 escolas e 6 mil novos alunos. Temos buscado, com celeridade, retomar obras paradas também. Dessas 13 obras paradas, retomamos 8 já. Já fizemos a entrega de uma. [Precisamos] de uma política pública de planejamento, trazendo execução e responsabilidade para os nossos alunos”, pontuou.
Desde fevereiro deste ano, a Semed entregou a revitalização de 45 unidades escolares em parceria com a APM (Associação de Pais e Mestres) de cada escola, que ficaram responsáveis pela administração do recurso para a reforma.
Confira o andamento das revitalizações:
- 119 em execução;
- 18 concluídas e que faltam inaugurar;
- 27 inauguradas;
- 2 em tramitação de documentos;
- 39 em escolha de empresa.
Campo Grande conta, atualmente, com 206 unidades escolares e 111.808 estudantes. São 8.729 professores e 6.641 servidores administrativos.
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