Médicos do setor de ginecologia e obstetrícia do Hospital Universitário (HU) de Dourados que não cumprir o plantão irá pagar multa. Em audiência de conciliação, solicitada pelo Ministério Público federal (MPF), os profissionais se comprometeram a cumprir jornada de trabalho estabelecida por lei, caso contrário receberão multa individual de R$ 500 por plantão não cumprido.
De acordo com o MPF, cabe a administração do HU, se necessário, exigir que os médicos ultrapassem o limite semanal, com compensação para o mesmo mês. A administração do hospital também se comprometeu a contratar médicos para manter no mínimo três profissionais em cada plantão, além de melhorar a estrutura de apoio aos profissionais.
A conciliação aconteceu após os médicos decidirem trabalhar somente 20 horas semanais, sem horas extras. Isso acarretava a falta de profissionais, deixando de prestar atendimento a população, em alguns dias do mês.
A direção do hospital ajuizou ação, em março deste ano, e conseguiu decisão liminar favorável, “determinando que os médicos não poderiam abandonar seus postos de trabalho e deveriam cumprir a escala elaborada pela administração”. Os profissionais recorreram e a Justiça determinou que a decisão valia apenas até 16 de julho.
Os médicos passaram a comunicar que, “a partir de 28 de julho, não atenderiam os plantões no HU, e os atendimentos voltariam à normalidade em agosto”. Na prática, a população ficaria sem atendimento no final de cada mês.
O Ministério Público Federal solicitou então a ampliação do prazo de vigência da decisão, para que não houvesse falta de médicos no setor por cinco dias seguidos. A medida foi acatada pela Justiça, assim como o pedido de realização de audiência de conciliação, para discutir o problema. A audiência, realizada em 23 de agosto, resultou no acordo entre as partes que normalizou a situação no HU.
