Descubra como a Legitimuz garante segurança e conformidade legal no iGaming brasileiro, protegendo operadores e usuários com soluções robustas para limpeza da base de dados.
Com a regulamentação do mercado de iGaming no Brasil entrando em vigor em poucas semanas, operadores e usuários enfrentam mudanças significativas. Para os operadores, a limpeza da base de usuários é um requisito urgente para garantir conformidade legal, proteger suas operações e preservar a integridade da plataforma. Para os usuários, a aplicação de normas rigorosas reforça a segurança, a privacidade e o compromisso com práticas de jogo responsável.
Diante de toda essa transformação, a Legitimuz, empresa líder do mercado em KYC Onboarding e compliance, surge como a principal aliada, oferecendo tecnologias avançadas, especializadas no mercado brasileiro, que atendem totalmente às exigências regulatórias e promovem uma experiência de jogo segura, íntegra e transparente.
Acompanhe como as soluções da Legitimuz protegem operadores e usuários garantindo 100% de compliance.
Por que a limpeza da base de usuários é obrigatória no iGaming brasileiro?
A partir de 1º de janeiro de 2025, as plataformas devem se adequar a novas exigências legais para garantir a conformidade com a Lei nº 14.790/2023 e suas portarias complementares, e uma dessas obrigações é a limpeza da base de usuários. Essa medida não é apenas um procedimento técnico: é uma determinação indispensável para manter a integridade do mercado e proteger tanto operadores quanto usuários.
A Portaria SPA/MF Nº 1.225/2024 determina que operadores de iGaming realizem a exclusão ou bloqueio de usuários que não atendam aos critérios exigidos pela regulamentação. Essa obrigação visa evitar atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, além de reforçar o compromisso com o jogo responsável e a segurança do mercado.
Mas, afinal, quem são os usuários impedidos por lei de jogar?
A legislação brasileira estabelece critérios rigorosos para a participação de usuários em plataformas de iGaming, e operadores são responsáveis por garantir que apenas jogadores regulares e dentro da conformidade legal tenham acesso. Os que não cumprirem com o que a lei determina devem ser banidos imediatamente da base de dados.
Os usuários impedidos de apostar incluem:
- Menores de idade: qualquer pessoa com menos de 18 anos está proibida de participar de jogos regulamentados.
- Pessoas com vínculo ao setor regulatório: funcionários da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) e seus familiares até o segundo grau não podem apostar.
- Indivíduos vinculados ao esporte: atletas, treinadores, árbitros e outros profissionais ligados ao mercado esportivo, incluindo parentes de até segundo grau, são proibidos de participar.
- Pessoas Politicamente Expostas (PEPs): indivíduos com influência política ou poder de decisão relevante precisam de análises mais criteriosas devido aos riscos associados.
- Usuários com irregularidades cadastrais: usuários com dados conflitantes, CPFs inválidos, ou associados a listas restritivas, como óbito ou suspeitas de fraude.
- Indivíduos suspeitos de lavagem de dinheiro: aqueles com movimentações financeiras incompatíveis com suas declarações de renda ou comportamento suspeito em transações.
Por que a limpeza da base de usuários beneficia plataformas e jogadores?
A limpeza da base de usuários vai além de um cumprimento legal. Ela é essencial para criar um ambiente digital mais seguro e confiável para todos os envolvidos.
Para os operadores
- Conformidade com a lei: Evite sanções graves, como multas de até R$ 2 bilhões e a suspensão das operações, atendendo às Portarias SPA/MF Nº 1.233 e Nº 1.225 de 2024.
- Proteção contra fraudes: Identifique e elimine registros de usuários fraudulentos ou irregulares, protegendo a integridade financeira da plataforma.
- Reputação fortalecida: Mostre ao mercado que sua plataforma prioriza segurança e transparência.
Para os usuários
- Privacidade garantida: Com tecnologias avançadas de compliance, os dados dos usuários legítimos são protegidos contra uso indevido.
- Jogo responsável: A exclusão de perfis irregulares, como menores de idade ou pessoas politicamente expostas, contribui para um ambiente mais ético e seguro.
- Confiança e tranquilidade: Operadores em conformidade garantem experiências mais confiáveis, com menor risco de fraudes ou atividades ilícitas.
Como as soluções da Legitimuz promovem segurança e compliance?
Combinando tecnologia de ponta e conhecimento especializado, a Legitimuz garante que as exigências legais sejam 100% atendidas e que o ambiente de iGaming se torne mais seguro para operadores e seus usuários.
Soluções avançadas da Legitimuz
A Legitimuz integra validação de CPF, reconhecimento facial e consultas em bases nacionais e internacionais para garantir a legitimidade dos usuários, com todo processo de verificação de identidade concluído em menos de 30 segundos.
- Detecção de vínculos suspeitos
Com tecnologias desenhadas para atender ao mercado, a solução Legitimuz identifica associações com esportes, empresas do setor ou autoridades regulatórias, conforme exigido pela legislação brasileira.
- Monitoramento contínuo
Os sistemas automatizados implementados detectam e sinalizam irregularidades em tempo real durante todas as etapas – login, cadastramento, saques e depósitos -, com rechecagem a cada 30 minutos.
Promoção do jogo responsável
- Exclusão de menores e perfis inadequados
Garantia de que menores de idade e pessoas não qualificadas para participar, segundo a lei brasileira, sejam impedidos de acessar as plataformas.
- Foco na integridade do usuário
As soluções da Legitimuz asseguram que todos os jogadores cadastrados tenham dados verdadeiros e estejam aptos a participar das atividades oferecidas, promovendo uma experiência de jogo justa para todos.
Benefícios para os operadores que agem agora
Com a regulamentação a poucas semanas de vigorar, a antecipação é essencial. Agir agora traz vantagens como:
- Conformidade garantida: evita penalidades e prepara a operação para auditorias e inspeções regulatórias.
- Segurança para todos: reduz riscos de fraudes e protege usuários e plataformas.
- Diferenciação no mercado: mostra ao público que a operação prioriza segurança e transparência.
A realização da limpeza da base de usuários vai além do cumprimento legal: é uma medida preventiva crítica para operadores que desejam evitar sanções severas, que incluem multas que podem chegar a 20% do faturamento bruto, suspensão da licença ou até mesmo exclusão definitiva do mercado.
Ao mesmo tempo, é uma oportunidade de reforçar a confiança dos usuários e fortalecer a reputação da plataforma, alinhando-se aos pilares do jogo responsável, seguro e íntegro.
E contar com as soluções avançadas da Legitimuz é a melhor forma de garantir total conformidade e proteção à sua operação e usuários, que terão a segurança e a tranquilidade que merecem.
Saiba mais sobre como as soluções Legitimuz contribuem para o fortalecimento do mercado regulado e transforma compliance em oportunidade e diferencial competitivo em: www.legitimuz.com .
A Legitimuz convida a todos para o webinar “Compliance total ou só fachada? Descubra se a solução KYC que você contratou realmente cumpre todas as exigências legais”, que focará em escancarar os riscos de ter um provedor de KYC ineficiente nas operações e demonstrará estratégias práticas que realmente atendem ao que determina a lei.
- Data: 12 de dezembro de 2024
- Horário: 17:00
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