A Base Nacional Curricular Comum está na pauta de discussões desta quinta-feira (5) do Conselho Nacional de Educação (CNE), entidade ligada ao Ministério da Educação (MEC). O motivo é a realização da 3ª audiência pública da BNCC, em Fortaleza (Ceará), para debater o documento, que embasará a reforma do ensino médio, na região nordeste. O evento acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará até às 17h, com transmissão ao vivo no site do MEC para o acompanhamento das discussões sobre o tema.
“Compreender as implicações da reforma do ensino médio é fundamental porque a BNCC irá orientar a dinâmica de ensino e aprendizagem das próximas gerações. Participar do debate e, se possível, propor modificações faz parte da construção de uma proposta mais adequada à sociedade” destaca o professor da educação básica, Fernando Correia Ribeiro. Até o dia 29 de agosto, às 23h59, os órgãos, entidades, associações e demais públicos podem enviar propostas para a última versão do documento.
Na respectiva data será realizada a última audiência pública, em Brasília (Distrito Federal), abrangendo a região centro-oeste do país. Dias antes, a cidade de Belém (Pará) também sediará a discussão, no dia 10. As audiências públicas começaram em 11 de maio, em Florianópolis (Santa Catarina), na região Sul. A segunda, prevista para 08 de junho, foi realizada em São Paulo (São Paulo) apenas no dia 21 após ser suspensa por conta de manifestações.
A versão final da BNCC do ensino médio proposta pelo Ministério da Educação (MEC) foi entregue em abril de 2018 ao CNE. Uma vez aprovada, a BNCC deve ser implantada até 2020 em todas as escolas públicas e privadas do país com o suporte do Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular.
A BNCC é um documento normativo que estabelece “o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica”. Os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas são determinados pela Base Nacional Curricular Comum, que orienta as instituições em relação aos conhecimentos, às competências e habilidades essenciais a serem aperfeiçoadas em cada nível de aprendizado.
“É possível que haja grandes impactos nos exames de avaliação da educação básica, como o Enem, por exemplo”, pontua Fernando em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio. O MEC já antecipou que o exame deve passar por reformulações, mas a previsão é que qualquer mudança aconteça a partir de 2020.
Os estudantes devem se manter atentos às atualizações, uma vez que a nota do Enem é critério adotado para ingresso nos principais programas do Governo Federal de acesso ao ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Tunísia Cores – Ascom Educa Mais Brasil
