A União publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (30) a definição das ações que compõem o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a serem executadas, por meio de transferência obrigatória, em Mato Grosso do Sul.
As definições são passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União a pastas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Confira a lista de MS:
| Eixo | Subeixo | Empreendimento | Localização |
| Água para Todos | Revitalização de bacias hidrográficas | Estudos para identificação de ações de recuperação ambiental na área de influência de Furnas | MG, SP, PR, GO, DF, MS e RJ |
| Modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional na área de influência de Furnas | MG, SP, PR, GO, DF, MS e RJ | ||
| Restauração ecológica em sinergia com a iniciativa Floresta Viva – BNDES | MG, SP, PR, GO, DF, MS e RJ | ||
| Modelagem do aporte de sedimentos em UHEs dos rios Grandes, Paranaíba e Paraíba do Sul | MG, SP, PR, GO, DF, MS e RJ | ||
| Água para quem mais precisa | Tecnologias sociais para acesso à água | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, RS, SE e MS |
| Eixo | Subeixo | Empreendimento | Localização |
| Educação, Ciência e Tecnologia | Educação Profissional e Tecnológica | Equipamentos e Mobiliários para Restaurantes Estudantis dos Institutos Federais | Nacional |
| Transporte Eficiente e Sustentável | Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias | Plano Nacional de Logística – PNL | Nacional |
Eixo da saúde
| Subeixo | Empreendimento | Localização |
| Telessaúde | Núcleos de Telessaúde – FIOCRUZ – MS | Campo Grande |
| Aquisição de Kits de Equipamentos Multimídia para Teleconsulta | Nacional |
Subeixo Atenção Primária
| Empreendimento | Localização |
| Aquisição de Combos de Equipamentos para UBS (Unidades Básicas de Saúde) | Nacional |
| UBS – Unidade Básica de Saúde | Amambai Aquidauana Nova Andradina Coronel Sapucaia Douradina Tacuru |
| UOM – Unidade Odontológica Móvel | Selvíria Bela Vista Coronel Sapucaia Japorã Jaraguari |
| Combo de equipamentos para UBS | Tacuru Japorã Glória de Dourados Jateí Caracol Paraíso da Águas Rochedo Figueirão Alcinópolis Inocência Anaurilândia Pedro Gomes Corguinho Bodoquena Laguna Carapã Porto Murtinho Água Clara Bandeirantes Eldorada Novo Horizonte do Sul Bela Vista Dois Irmãos do Buriti Taquarussu Batayporã Brasilândia Angélica Douradina Vicentina Campo Grande Naviraí Antônio João Nova Alvorada do Sul Ponta Porã Guia Lopes da Laguna Jaraguari Camapuã Sidrolândia Ladário Rio Verde de MT Aral Moreira Selvíria Rio Brilhante Sete Quedas Iguatemi Itaquiraí Anastácio Ribas do Rio Pardo Itaporã Coronel Sapucaia Nioaque Caarapó Juti Santa Rita do Pardo Miranda Chapadão do Sul Bataguassu Cassilândia Camapuã Ivinhema Jardim Fátima do Sul Sonora Costa Rica Mundo Novo Bonito São Gabriel do Oeste Naviraí Maracaju Coxim Paranaíba Nova Andradina Três Lagoas |
Subeixo Atenção Especializada
| Empreendimento | Localização |
| Aquisição de equipamentos médicos assistenciais para Salas de Cirurgia Geral e Cirurgia Oftalmológica | Nacional |
| Aquisição de Transportes Sanitários | Nacional |
| Centros de Atenção Psicossocial – CAPS | Jardim Ribas do Rio Pardo |
| Policlínica | Três Lagoas |
| Kit de equipamentos para Teleconsulta | Campo Grande Corumbá Itaporã Caarapó Cassilândia Itaquiraí Dois Irmãos do Buriti Aral Moreira Coronel Sapucaia Paranhos Porto Murtinho Sete Quedas Tacuru Água Clara Alcinópolis Anaurilândia Antônio João Bandeirantes Bodoquena Caracol Corguinho Douradina Figueirão Guia Lopes da Laguna Iguatemi Inocência Japorã Jateí Juti Laguna Carapã Novo Horizonte do Sul Pedro Gomes Glória de Dourados Ribas do Rio Pardo Taquarussu Vicentina Amambai Anastácio Aparecida do Taboado Aquidauana Bataguassu Bonito Brasilândia Chapadão do Sul Costa Rica Coxim Fátima do Sul Jardim Maracaju Naviraí Nova Andradina Paranaíba Ponta Porã Rio Verde de MT São Gabriel do Oeste Sonora Três Lagoas Batayporã Ribas do Rio Pardo Ivinhema Ladário |
| Expansão/ Ampliação de Ambulância SAMU | Dois Irmãos do Buriti Itaporã Batayporã Jardim Bela Vista Anaurilândia Vicentina Sete Quedas Jaraguari Iguatemi Juti Nioaque Juti Camapuã Rio Verde de MT Campo Grande |
R$ 87 milhões para a saúde em MS
O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Para Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 87,9 milhões, o que garantirá 279 novas obras, veículos e equipamentos.
Com o investimento, o Estado contará com 126 combos de equipamentos para estruturar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), que terão 111 kits para teleconsulta. Também serão construídas sete novas unidades básicas de saúde. Além disso, Mato Grosso do Sul receberá cinco unidades odontológicas móveis.
Com os recursos, o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Mato Grosso do Sul, a policlínica será erguida no município de Três Lagoas.
Também serão construídos dois novos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) em MS. O espaço proporcionará o cuidado de milhares de pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também ganhará reforço. Para Mato Grosso do Sul, serão 16 veículos para expandir a frota e 10 para renovação.
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