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Transparência

Três juízes disputam vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de MS

Magistrados disputam vaga aberta por Fernando Mauro Moreira Marinho, que se aposentou
Adriel Mattos -
Djailson de Souza, Cezar Miozzo e Sandra Ribeiro Artioli estão entre juízes com mais tempo de serviço. (Montagem: Arquivo, TJMS e Jornal Midiamax)

Três juízes se inscreveram para o concurso de promoção a desembargador do (Tribunal de Justiça de ). Os magistrados disputam a vaga aberta por Fernando Mauro Moreira Marinho, que se aposentou há duas semanas.

São eles:

  1. Djailson de Souza — Juiz da 9ª Vara do Juizado Especial – Trânsito de
  2. Cezar Luiz Miozzo — Juiz da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária de Campo Grande 
  3. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli — Juíza da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, convocada para atuar em segundo grau 

O trio está entre os magistrados mais antigos do Estado. Esta vaga de desembargador será preenchida justamente pelo critério de antiguidade. Caberá ao Pleno do TJMS escolher o novo desembargador.

Aposentadoria e posse no TJMS

O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, teve a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida, conforme portaria publicada em 16 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico.

O então vice-presidente do TJMS completou 75 anos, a idade limite de trabalho na magistratura. Mineiro de Belo Horizonte, ele ingressou no Judiciário sul-mato-grossense em 1980, atingindo o topo da carreira em 2008.

No dia 17, o desembargador Eduardo Machado Rocha foi eleito, por aclamação, e empossado vice-presidente. A escolha foi logo após a homenagem para o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.

Ele vai completar o biênio 2025/2026. Natural de Dourados, Machado Rocha entrou no TJMS em 1987. Atuou em Iguatemi, Coxim, e Dourados até ser promovido a desembargador em 2013.

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