Suspeita de direcionamento: MPMS mantém exigência que limita concorrência em licitação de blindados

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recusou-se a alterar exigência em licitação milionária para compra de veículos, SUVs e blindados. Conforme documentação oficial do certame, empresa questionou exigência feita pelo órgão que limita a oferta para apenas um tipo de veículo.

No último dia 16 de janeiro, o órgão abriu licitação de R$ 4,8 milhões para comprar 18 veículos. São três modelos exigidos pelo MPMS: 10 sedans híbridos com câmbio automático, 4 SUVs turbo automático e 4 SUVs blindados 3.0 turbo.

No entanto, para cada veículo, há uma série de exigências como cor, potência e até capacidade do tanque de combustível.

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Conforme e-mail enviado para o MPMS, a empresa que estava interessada em participar da licitação solicitou que fosse reduzida a capacidade do tanque de combustível exigida no edital. Para o SUVs não blindado, o MPMS quer um veículo com tanque de pelo menos 75 litros. “Porém, o veículo que podemos oferecer, e que se encontra elencado no Item 6 do Anexo I – TR ETP, Mitsubishi Pajero Sport, possui apenas 68 litros de capacidade no tanque de combustível. É possível retificar o edital, visto que dos veículos cotados, apenas a SW4 conseguiria atender integralmente ao Termo de Referência?”.

Porém, sem justificar os motivos, o MPMS informou apenas que “venho informar a Vossa Senhoria a necessidade de obedecer o parâmetro da quantidade de Litros do Tanque de Combustível Veículos de Representação tipo SUV, descrito no Termo de Referência, a fim de atender o interesse deste ‘Parquet’“.

A reportagem também questionou, oficialmente ao MPMS, sobre os motivos pelos quais não abre mão de pagar no mínimo R$ 348,5 mil em um veículo que tenha tanque de combustível com 75 litros. No entanto, não obtivemos resposta até esta publicação. O espaço segue aberto.

Todas as informações desta reportagem estão publicadas em documentos oficiais e portal transparência do MPMS.

Além do modelos SW4, apenas a GM Trailblazar poderia atender ao edital. Se o MP também não exigisse que fosse motor diesel, outros modelos como o Pajero Sport, Jeep Commander, Kia Sportage, Chevrolet Equinox, Ford Territory, Hyundai Palisade e Caoa Chery Tiggo 8, que são mais baratos, poderiam ser adquiridos.

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