O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recusou-se a alterar exigência em licitação milionária para compra de veículos, SUVs e blindados. Conforme documentação oficial do certame, empresa questionou exigência feita pelo órgão que limita a oferta para apenas um tipo de veículo.
No último dia 16 de janeiro, o órgão abriu licitação de R$ 4,8 milhões para comprar 18 veículos. São três modelos exigidos pelo MPMS: 10 sedans híbridos com câmbio automático, 4 SUVs turbo automático e 4 SUVs blindados 3.0 turbo.
No entanto, para cada veículo, há uma série de exigências como cor, potência e até capacidade do tanque de combustível.
Assim, a empresa BG Assessoria em Licitações oficializou pedido ao MPMS para que fizesse alteração no edital para permitir que mais empresas possam concorrer com variedade maior de modelos de veículos e, consequentemente, em redução de valores.
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Conforme e-mail enviado para o MPMS, a empresa que estava interessada em participar da licitação solicitou que fosse reduzida a capacidade do tanque de combustível exigida no edital. Para o SUVs não blindado, o MPMS quer um veículo com tanque de pelo menos 75 litros. “Porém, o veículo que podemos oferecer, e que se encontra elencado no Item 6 do Anexo I – TR ETP, Mitsubishi Pajero Sport, possui apenas 68 litros de capacidade no tanque de combustível. É possível retificar o edital, visto que dos veículos cotados, apenas a SW4 conseguiria atender integralmente ao Termo de Referência?”.
Porém, sem justificar os motivos, o MPMS informou apenas que “venho informar a Vossa Senhoria a necessidade de obedecer o parâmetro da quantidade de Litros do Tanque de Combustível Veículos de Representação tipo SUV, descrito no Termo de Referência, a fim de atender o interesse deste ‘Parquet’“.
A reportagem também questionou, oficialmente ao MPMS, sobre os motivos pelos quais não abre mão de pagar no mínimo R$ 348,5 mil em um veículo que tenha tanque de combustível com 75 litros. No entanto, não obtivemos resposta até esta publicação. O espaço segue aberto.
Todas as informações desta reportagem estão publicadas em documentos oficiais e portal transparência do MPMS.
Além do modelos SW4, apenas a GM Trailblazar poderia atender ao edital. Se o MP também não exigisse que fosse motor diesel, outros modelos como o Pajero Sport, Jeep Commander, Kia Sportage, Chevrolet Equinox, Ford Territory, Hyundai Palisade e Caoa Chery Tiggo 8, que são mais baratos, poderiam ser adquiridos.
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