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Transparência

STJ manda soltar empresários acusados de desviar R$ 10 milhões de merenda e uniformes em MS

Eles foram denunciados por corrupção nas prefeituras de Água Clara e Rochedo
Gabriel Maymone -
Empresa entregava alimentos estragados para merenda de crianças (Reprodução)

Três meses após serem presos novamente, quatro empresários acusados por desvios de R$ 10 milhões da merenda em e uniformes escolares em foram soltos. A decisão é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto, proferida na noite desta segunda-feira (30).

Dessa forma, ganham liberdade e ficam proibidos de fazer contratos com poder público, de manter contato com réus ou testemunhas os seguintes empresários: Luciana Mendes Carneiro (Iris & Lo Inf Store), Mauro Mayer da Silva (Zellitec Comércio e Serviços), Izolito Amador Campagna Júnior (I.a. Campagna Junior & Cia LTDA) e Douglas Geleilaite Breschigliari (D&B Comércio Atacadista de Confecções).

Ao todo, 11 pessoas — entre empresários, secretária de Finanças, filho de prefeito e servidores — foram presos durante a Operação Malebolge. A ação aconteceu em 18 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).

O caso ganhou reviravolta quando liminar no liberou todos, mas semanas depois, no julgamento de mérito, o colegiado negou HC. Assim, todos voltaram a ser presos no fim de março, e soltos agora.

Em outro processo, filho de prefeito e servidores também foram colocados em liberdade.

Desvios de R$ 10 milhões

malebolge prefeito operação
Operação Malebolge revelou fraudes em licitações e desvios de recursos na Educação em cidades de MS. (Reprodução)

As investigações apuraram um esquema de desvios de R$ 10 milhões na saúde e educação nos municípios de Rochedo e Água Clara, ambos administrados pelo PSDB.

Todos eles foram presos em 18 de fevereiro, na deflagração da Operação Malebolge. Chegaram a ser soltos no início de março, após conseguirem liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Entretanto, a decisão acabou revogada depois pela 3ª Câmara Criminal.

Jornal Midiamax tentou contato com o prefeito de Rochedo, Arino Jorge (), para questionar sobre o afastamento dos servidores. Porém, até esta publicação, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Consta no Portal da Transparência de Rochedo que Fernando e Renato mantinham cargo em comissão de assessoramento até janeiro. Entretanto, a partir de fevereiro (mês da operação), ambos foram remanejados para o cargo de assistência de administração, na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio.

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Operação Malebolge

Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema de fraudes em contratos ultrapassando os R$ 10 milhões, nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da Educação.

Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso.

Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados. 

Confira a lista de investigados:

Campo Grande

  • Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções
  • Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços
  • Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA

Rochedo

  • Celso Souza Marques – servidor municipal da área de Licitações
  • Luciana Mendes Carneiro – empresária, dona da Iris & Lo Inf Store
  • Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo
  • Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações
  • Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito Arino Jorge (PSDB) e servidor municipal da Diretoria de Licitações

Água Clara

  • Denise Rodrigues Medis – secretária de Finanças de Água Clara (exonerada pós-operação)
  • Ana Carla Benette – servidora da Secretaria de Educação
  • Jânia Alfaro Socorro – servidora da Secretaria de Educação

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