Três dos 11 acusados de desvios de R$ 10 milhões na educação em Água Clara e Rochedo só terão pedido de liberdade analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e engloba Fernando Passos Fernandes, filho do prefeito de Rochedo, o empresário Fabrício da Silva e o servidor municipal Renato Franco do Nascimento.
Conforme o processo, a Quinta Turma irá analisar o HC (Habeas Corpus) relacionado aos três — que estão com o mesmo advogado — em sessão marcada para o dia 18 de junho.
Eles e outros oito investigados — entre empresários, secretária de Finanças, filho de prefeito e servidores — foram presos durante a Operação Malebolge, deflagrada em 18 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que apurou esquema de desvios de R$ 10 milhões na saúde e educação nos municípios de Rochedo e Água Clara, ambos administrados pelo PSDB.
Todos os acusados foram presos em 18 de fevereiro, na deflagração da Operação Malebolge, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). Chegaram a ser soltos no início de março, após conseguirem liminar no TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Mas a decisão foi revogada depois pela 3ª Câmara Criminal. Agora, o caso segue no STJ, que negou todas as liminares para a liberdade dos envolvidos.
Investigados
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Entre os investigados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município, além de Denise Rodrigues Medis, ex-secretária de Finanças de Água Clara.
Ademais, confira outros nomes apontados no esquema de corrupção:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções;
- Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços;
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA;
- Luciana Mendes Carneiro – empresária;
- Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo;
- Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações;
- Celso Souza Marques – servidor de Rochedo; e
- outros dois servidores municipais de Água Clara.
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Operação ‘Malebolge’
Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Então, os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.
Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos ultrapassando os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.
Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados.
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