Após ficar quase um ano preso, o empresário Ueverton da Silva Macedo, o ‘Frescura’ colocou tornozeleira eletrônica e deverá cumprir diversas restrições de mobilidade.
Preso desde outubro do ano passado, ‘Frescura’ foi solto após decisão do STJ. Ele foi condenado a maior pena dentre os réus da 1ª fase da Operação Tromper, que revelou esquema milionário de desvios na prefeitura de Sidrolândia. O esquema era chefiado por Claudinho Serra (PSDB).
Além desse processo, Ueverton também foi condenado em ação por obstrução da Justiça, após ‘dar balão’ e conseguir esconder celular das equipes do Gaeco, durante a 3ª fase da Tromper. O aparelho teria sido escondido em um bunker na residência do acusado e nunca foi apreendido pelos investigadores.
Conforme apurado pela reportagem, Frescura deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e só poderá se distanciar a mais de 300 metros de sua casa, em Sidrolândia, para fins de trabalho ou estudo, desde que autorizado pela Justiça. A residência do réu fica a cerca de 2 km do Paço Municipal de Sidrolândia.
Além disso, não poderá se aproximar 100 metros da prefeitura de Sidrolândia, palco da corrupção em que era um dos operadores do esquema. O grupo chefiado por Serra fraudava licitações e o político cobrava espécie de ‘mesada’ que chegava a 30% do valor dos contratos de cada empresário.
O grupo fraudava licitações e emitia notas frias para a prefeitura pagar.
O réu havia sido preso em abril de 2024, mas conseguiu prisão domiciliar. Ele voltou para a penitenciária após o TJMS entender que não foram cumpridas medidas como recolhimento noturno e não sair da cidade.
Operação Tromper e fraudes em Sidrolândia
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
Conforme a peça que embasou a operação, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017. Desta forma, os empresários aproveitavam os CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
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‘Frescura’ operava emissão de notas frias para Claudinho Serra
As investigações apontaram que Serra teria atuado decisivamente na organização, trazendo para si a função de gerir, junto à administração pública, o grupo criminoso que tinha como líder empresarial Ueverton “Frescura”.
Um dos meios de fraudes era a utilização de várias empresas ligadas aos integrantes do grupo criminoso. Além disso, os preços oferecidos eram extremamente abaixo do valor de mercado, o que levava o grupo a vencer grande parte das licitações da Prefeitura de Sidrolândia.
Assim, no decorrer da execução dos contratos resultantes das licitações fraudadas, eram realizados empenhos visando exclusivamente os valores aspirados pelo grupo criminoso, desprezando a real necessidade dos órgãos públicos, posteriormente sendo emitidas notas fiscais forjadas.
Diversas trocas de mensagens entre os acusados demonstram como funcionava o esquema de corrupção. Em uma conversa de 23 de setembro de 2023, entre Rocamora e Ueverton “Frescura”, é tratado sobre a necessidade de emissão de notas fiscais ainda no mesmo dia. O pedido teria partido de Cláudio Jordão Serra Filho, tratado nas conversas como “chefe”, para pagamento de “determinadas pessoas”.
Ueverton conversava com Tiago Basso, então servidor de Sidrolândia e responsável pela emissão das notas – também delator do esquema –, enquanto chefe de setor de execuções e fiscalização no município. Em conversa flagrada pelo Gecoc, Ueverton pede uma nota fria relacionada ao setor de obras.
Nesse caso, não seria fornecido qualquer produto, nem mesmo seria executado algum serviço.
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