Concorrência eletrônica convocada pela Prefeitura de São Gabriel do Oeste — a 137 km de Campo Grande — prevê a construção de uma nova escola municipal. Assim, a previsão é de gastos próximos a R$ 10 milhões na execução do empreendimento, previsto para o Bairro Santa Luzia.
Aviso de licitação publicado na quarta-feira (18), no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prevê que a concorrência eletrônica 5/2025 ocorra às 9h (de Brasília) de 10 de julho. Dessa forma, a intenção é contratar empresa na modalidade menor preço global.
A empreiteira selecionada construirá uma nova escola com 9 salas de aula e funcionamento em tempo integral. O projeto segue o padrão arquitetônico do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dentro do PAR (Plano de Ações Articuladas).
As obras são fruto de convênio firmado em 2023, com termo de compromisso assinado no ano seguinte, entre a Prefeitura de São Gabriel do Oeste e o Ministério da Educação. Dessa forma, o valor máximo previsto na licitação da nova escola é de R$ 9.899.462,50.
Nova escola terá 10 blocos interligados
O pregão ocorrerá no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, onde é possível obter a íntegra do edital. O documento também está no portal da transparência da Prefeitura de São Gabriel do Oeste, em http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/.
O projeto do FNDE prevê uma unidade escolar formada por 10 blocos, interligados por circulação coberta. Na área externa, haverá playground, jardins, horta, bicicletário, pátio de serviço e castelo d’água. Então, em justificativa do edital, a prefeitura informa que a solução “visa a atender à crescente demanda educacional da Rede Municipal de Ensino, promovendo a ampliação do acesso à educação com qualidade, conforto e segurança”.
A escola terá capacidade para 315 alunos no modelo integral — caso haja mudança no sistema, tem capacidade para 630 estudantes divididos em dois turnos. Ela ocupará um terreno de 6,4 mil m², com 1.424,91 m² de área construída. Assim, quando concluída, deve beneficiar alunos do Bairro Santa Luzia e, ainda, do Jardim Alvorada, Primavera, São Cristovam e Primo Mafissoni.
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