O arquiteto Massashi Ruy Ohtake (falecido) foi inocentado de acusação de fraude de licitação e superfaturamento na obra do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
Além de Ruy Ohtake, a sentença do juiz Giuliano Máximo Martins também livrou de condenação por improbidade administrativa o ex-secretário estadual de obras, Edson Giroto, o ex-coordenador de obras, Luiz Mário Mendes Leite Penteado, o engenheiro José Antônio Toledo Areias, o empresário Pere Ballart Hernandez, o tecnólogo Fernando Amadeu de Silos Araújo e as empresas Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda, Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda.
A denúncia do Ministério Público pedia a condenação por improbidade administrativa e condenação a danos morais coletivos de R$ 107,8 milhões.
No entanto, o magistrado entendeu que o MP não conseguiu provar ilícitos nas acusações. “o conjunto probatório não logrou comprovar a prática dos atos de improbidade administrativa imputados aos requeridos. A instrução processual concluiu pela ausência de dano efetivo ao erário, pela inexistência de enriquecimento ilícito e, fundamentalmente, pela não comprovação do dolo específico, elemento subjetivo indispensável à configuração do ilícito”.
Sustentou o MP que a contratação da Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a execução do Sistema de Suporte à Vida do Centro de Pesquisa da Ictiofauna do Pantanal, o Bioparque.
Tudo começou com a contratação da Egelte para construir o Aquário por R$ 84.749.754,23.
No entanto, o MP alegou que Giroto e Penteado teriam excluído propositalmente serviços de filtragem do contrato para, de forma fraudulenta, contratar a Fluidra, por R$ 17,2 milhões.
Então, o juiz considerou que a inexigibilidade é justificável nesse caso: “A análise das peculiaridades do caso concreto, em observância ao princípio da razoabilidade, demonstrou que a singularidade do objeto e a notória especialização da contratada justificaram a adoção da inexigibilidade”.
Ainda cabe recurso do MP sobre a decisão de 1ª instância.
Ohtake foi arquiteto com obras renomadas no Brasil e no exterior. Morreu em novembro de 2021 vítima de câncer. Ele foi considerado um dos mais legítimos representantes da arquitetura brasileira por Oscar Niemeyer.
O Bioparque Pantanal teve obras iniciadas em 2011, mas só foi inaugurado em março de 2022. Trata-se do maior aquário de água doce do mundo e sua arquitetura única foi projetada por Ohtake.
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