A Prefeitura de Sonora publicou um decreto que dá um ultimato para operadoras de comunicação resolverem a questão das maçarocas de fios e cabos velhos nos postes do município. A publicação consta no Diário da Assomasul desta sexta-feira (10).
Assim, com a nova lei, as operadoras de internet, TV a cabo, concessionária de energia e empresas de telecomunicações ficam obrigadas a realizar uma espécie de inventário dos fios.
Essas companhias devem identificar e retirar os cabos que não estão em uso, mas ocupam postes de iluminação pública. Além disso, devem organizar os fios que ainda funcionam. Elas têm 90 dias para promover as mudanças no município, que tem pouco mais de 14 mil habitantes.
Além disso, as operadoras ainda precisam disponibilizar um número de contato para que a população avise sobre cabos rompidos.
As empresas que não cumprirem o que diz a lei, pode receber advertência, multa de R$ 5 mil e até suspensão do alvará de funcionamento — se reincidente.
Desde 2024, essas mesmas empresas devem remover os fios inativos após o cancelamento do serviço, por meio decreto estadual. Isso deve ocorrer no mesmo prazo que a operadora retirar o equipamento da casa do cliente.
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