O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou que a prefeitura de Angélica, cidade a 272km ao sudeste de Campo Grande, não concluir licitação de R$ 1.736.459,09 para compra de suplementos alimentares.
Conforme decisão do conselheiro substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, há indícios de sobrepreço, ou seja, que a prefeitura esteja pagando cerca de R$ 676 mil mais caro do que deveria.
Assim, o conselheiro apresentou uma tabela comparando o valor médio pago pelo município nas últimas compras do mesmo período, que constatou itens sendo comprados com diferença de até R$ 232 mil do que em licitações anteriores.
No entanto, o TCE-MS descartou suspender a licitação neste momento, por tratar-se de fórmulas infantis, e que a medida poderia acarretar desabastecimento e prejuízo à saúde de população vulnerável.
Por fim, mandou o prefeito Edson Cassuci Ferreira (PSDB) justificar o aumento expressivo dos preços em cinco dias úteis, sob pena de multa de até 52.620,00.
O prefeito informou ao Jornal Midiamax que suspendeu a licitação e mandou revisar todo o procedimento. “A prefeitura de Angélica suspendeu o pregão 11/2025 e reiniciará o processo, revisando tudo o que foi feito no Estudo Técnico Preliminar, no termo de referência dos produtos e irá refazer a cotação dos itens para posteriormente republicar o edital”, disse em nota oficial.
*Editada às 16h03 para acréscimo de posicionamento do prefeito
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