A Prefeitura de Dourados formalizou um reajuste no valor de R$ 1.267.081,93 no Contrato nº 419/2024, firmado com a empresa Gera-Obras Terraplanagem e Construções Ltda. O aumento foi oficializado por meio de um Termo de Apostilamento, assinado na segunda-feira (6).
De acordo com o extrato publicado, o reajuste é uma correção monetária referente ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, com base na variação do índice Sinapi, indicador de custos da construção civil. O percentual aplicado foi de 6,337%.
Segundo o Portal da Transparência, a contratação avaliada em R$ 19.994.962,57 prevê execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas de Dourados, contemplando as regiões Nordeste, Leste, Sul e Oeste.
A fonte de recursos é fruto de convênio com a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), além de contrapartida do município. O Lote 01 é referente à Rua Azis Rasselém (em parte) e adjacências, no Setor 01. Enquanto o lote 2 beneficia a Avenida Parque Arnulpho Fioravante e Rua Waldomiro de Souza (em parte), no Setor 03.
O valor total do reajuste é dividido em dois lotes do contrato original: um acréscimo de R$ 478.505,65 para o Lote 01 e de R$ 788.576,28 para o Lote 02. O contrato original foi resultado da Concorrência nº 005/2024.
O apostilamento, amparado pela Lei de Licitações (nº 14.133/21), é um instrumento utilizado para registrar alterações contratuais que não alteram o objeto do acordo, como a atualização de valores prevista no edital. O documento foi assinado pela Secretaria Municipal de Administração.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
