A Prefeitura de Ponta Porã, localizada a 312 quilômetros de Campo Grande, abriu, nesta quarta-feira (26), por meio de dois decretos, um crédito suplementar no valor de R$ 3.321.025,19 para reforçar o orçamento de 2025. Os recursos serão destinados às áreas de saúde, educação e desenvolvimento regional do município.
De acordo com publicação no Diário Oficial, no primeiro decreto foi aberto crédito de R$ 2.286.156,00 para reforçar as dotações orçamentárias do município, visando ajustes na reestruturação organizacional do Poder Executivo.
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Os recursos serão destinados às seguintes áreas:
- Coordenação das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 545.856,00 (para obras e instalações);
- Gestão da Atenção Especializada: R$ 583.000,00 (para equipamentos e material permanente);
- Gestão de Assistência Farmacêutica: R$ 691.300,00 (para material de distribuição gratuita);
- Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer: R$ 255.000,00 (para indenizações e restituições);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo: R$ 211.000,00 (para obras e instalações).
A execução desse crédito suplementar será financiada pela anulação de parte de outros créditos orçamentários. Da Secretaria Municipal de Saúde, serão anulados R$ 200.000,00 (para material de consumo), R$ 928.856,00 (para contratação por tempo determinado) e R$ 691.300,00 (para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).
Já da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, serão cancelados R$ 255.000,00 de Obras e Instalações (para construção e ampliação de CEINF), e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, R$ 211.000,00 de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
No segundo decreto, foi aberto crédito complementar de R$ 1.034.869,19. De acordo com o documento, esse valor também será destinado para reforçar as dotações orçamentárias do município.
Os órgãos beneficiados são:
- Secretaria Municipal de Saúde: R$ 87.139,00 (para equipamentos e material permanente);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo: R$ 947.730,19 (para implantação e manutenção do Parque Tecnológico Internacional).
A execução desse crédito suplementar será financiada por superávit financeiro apurado pela gestão.
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