A Prefeitura de Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande, abriu crédito suplementar no valor de R$ 6.318.500,00 para realocar em diversas pastas e garantir o funcionamento pleno da máquina pública, conforme a edição da terça-feira (14) do Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A suplementação será compensada com receitas do fundo próprio, de acordo com o texto. Para o gabinete do prefeito José Natan (PP), serão destinados R$ 190.000,00. A Secretaria Municipal de Administração receberá suplemento de R$ 1.600.000,00, enquanto a pasta da Fazenda e Planejamento terá apenas R$ 12.000,00.
A Secretaria Municipal de Educação receberá R$ 1.390.000,00 para investimento em qualidade da educação, outros R$ 140.000,00 para promoção da qualidade de vida e R$ 320.000,00 para qualidade na educação na primeira infância. Além dos valores já citados, a pasta também receberá mais R$ 800.000,00 para qualidade na educação.
O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) terá suplemento de R$ 844.500,00 para vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil e benefícios assistenciais para servidores.
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Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente receberá créditos de R$ 90.000,00, tendo como objeto o fomento ao desenvolvimento urbano. O Fundo Municipal de Assistência Social terá R$ 325.000,00 para ações de proteção e inclusão.
A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos terá à disposição mais R$ 407.000,00 para otimização da infraestrutura e vias públicas. Finalizando a realocação dos recursos provenientes do crédito suplementar, o Fundo Municipal de Saúde receberá R$ 200.000,00.
Os recursos destinados às pastas acima são receitas do fundo próprio. Serão R$ 6.118.500,00 provenientes de realocações orçamentárias e outros R$ 200.000,00, fruto de excesso de arrecadação da fonte zero.
(Por Marcus Moura)
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