A Prefeitura de Corumbá pode afastar os servidores alvos da Operação Prometeu, da PF (Polícia Federal), e até abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para investigar a conduta dos envolvidos na grilagem de terras pantaneiras.
Entretanto, conforme nota do Executivo Municipal, não houve notificação oficial da polícia ou determinação de afastamento, exoneração ou intimação de servidores da prefeitura. A PF investiga fraudes na regularização de terras públicas no Pantanal e deflagrou a segunda etapa da operação nesta terça-feira (7).
O órgão ainda frisa que a investigação federal remonta de fatos ocorridos em gestões anteriores. “Havendo confirmação oficial de que servidores são objeto de investigação ou que foram alvo de mandado judicial, o Município adotará imediatamente as medidas administrativas cabíveis, dentro do devido processo legal, resguardando os direitos e garantias dos investigados”, traz o texto.
Dentre as medidas está o afastamento cautelar das funções, instauração de PAD ou sindicância e até aplicação de infrações.
Grilagem de terra
A ação tenta desarticular um grupo criminoso que ocupa e explora ilegalmente terras da União. Então, eles utilizam servidores públicos para a regularização fraudulenta das áreas.
Conforme a PF, a primeira fase apurou os incêndios e desmatamentos eram a etapa inicial de um esquema de grilagem.
As investigações posteriores identificaram que servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e de um órgão municipal estariam emitindo documentos para legalizar as áreas invadidas, mediante pagamento.
Então, com base nos elementos colhidos pela PF, a AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou o bloqueio de R$ 212 milhões do patrimônio dos investigados e uma condenação de R$ 725 milhões por danos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de incêndio, desmatamento, grilagem de terra, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e também por associação criminosa.
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