Operação cumpre 11 mandados de prisão em MS por contratos fraudulentos em prefeituras do PSDB

Operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), na manhã desta terça-feira (18), teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.

Conforme nota oficial, o Gaeco apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino (PSDB).

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

Uma empresa de confecção em Campo Grande foi alvo de buscas.

Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.

O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares apreendidos na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, com fraudes no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.

A operação chama-se “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados. 

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Turn Off: Empresários, ex-secretário e servidores são denunciados

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra os irmãos – e empresários – Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho, o ex-secretário adjunto da educação de MS, Édio António Resende de Castro Broch, e a ex-servidora Simone de Oliveira Ramires Castro.

Na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, os celulares de Lucas e Sérgio foram apreendidos. A partir dos dados extraídos, foi descoberta a rede de fraudes em licitações e corrupção, que chegou até os órgãos estaduais por participação de servidores.

Um dos contratos foi para fornecimento de ar-condicionado para a SED (Secretaria Estadual de Educação), no valor de R$ 13 milhões. A licitação teria sido direcionada e contado com participação da servidora da educação, Andréa Cristina Souza Lima.

Com isso, a empresa vencedora do certame foi a Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Tudo foi feito mediante pagamento de propina, aponta o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), com parte do dinheiro passado para Andréa e parte para a empresa do então secretário-adjunto da pasta, Edio Antônio Resende de Castro.

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Esquema em família

Ainda conforme as investigações, o esquema comandado pelos irmãos envolvia outros membros da família. Por exemplo, pagamentos ao então secretário-adjunto eram feitos por meio de Victor Leite de Andrade – implicado na 1ª fase da operação –, que é primo de Lucas e Sérgio. Victor é gerente de um posto de combustíveis que pertence aos primos.

Em outro pregão, o MPMS identificou que a empresa vencedora foi a Isomed Diagnósticos Eireli-ME (CNPJ 22.027.664/0001-87), que tem como proprietária a esposa de Sérgio, uma médica. Para vencer o contrato, ela também teria contado com ajuda dos servidores investigados, Simone e Thiago Haruo Mishima.

Em outro pregão, com quatro lotes, dois foram conquistados pela Comercial Isototal Eireli – de propriedade de Lucas –, enquanto outros dois lotes foram conquistados por uma empresa do tio de Lucas e Sérgio.