Equipes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) estiveram nas ruas de Campo Grande e Camapuã, na manhã desta segunda-feira (10), para cumprir mandado de prisão e quatro de busca e apreensão em investigação contra desvios de R$ 8.066.745,25 de verba para saúde na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Conforme nota oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Operação Occulto visa combater tentativa de obstrução à Justiça por parte de um dos investigados, que tentou se desfazer de patrimônio de R$ 500 mil para evitar bloqueio do bem.
Ainda conforme o MP, o ex-coordenador da Apae, Paulo Henrique Muleta, fez pedido de cidadania italiana, com pretensões de deixar o país.
As investigações começaram em 2021 e revelaram que o então coordenador, juntamente com empresários e agentes públicos, se utilizavam de empresas de fachada para simular vendas para a rede pública de saúde.
Assim, foi identificado que pouco mais de R$ 8 milhões repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamento de pacientes ostomizados (com câncer de intestino) via Apae.
No decorrer das investigações, o Gaeco apurou que os investigados continuaram lavando dinheiro para ocultar os valores ilícitos obtidos por meio das fraudes.
‘Oscurità’: Ex-coordenador já foi alvo de operações
A Apae realizava as compras com dinheiro público, mas o ex-coordenador Paulo Henrique Muleta direcionava os valores para empresas fictícias criadas por ele mesmo. No entanto, as empresas estavam em nome de laranjas.
Foi assim que o ex-coordenador desviou um total apurado de R$ 8.066.745,25, conforme o MPMS. Também conforme divulgado, a Apae colaborou com as investigações, a partir do setor de Compliance.
Após Muleta ser afastado, no âmbito da Operação Turn Off, a instituição registrou redução nos custos das compras de produtos, antes feitas pelo ex-coordenador.
O MPMS denunciou Muleta por corrupção passiva. Essa nova operação foi chamada Oscurità, termo em italiano que significa obscuridade.
Paulo receberia, conforme as mensagens trocadas entre os investigados, 4% das vendas efetuadas pelas empresas para a Apae. O recebimento de propina teria acontecido por ao menos três anos, entre 2019 e 2022.
Em uma das conversas flagradas pela investigação, os empresários teriam enviado um áudio, sugerindo a compra de certos produtos. “A descartável eles não pediram nenhuma, e… cara, você consegue ver isso aí porque, nossa, tô abarrotado de descartável” (sic).
O empresário dá a entender que empurrava os produtos que estavam parados para as vendas fraudadas.
Em nota, a Apae afirma que “não tem qualquer relação com o ex-coordenador investigado e que, desde o início das apurações, tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
A nota ainda diz “Ressaltamos que a APAE/CG foi vítima da situação e, ao longo de seus 57 anos de existência, sempre atuou com ética, seriedade e total transparência na gestão dos recursos, prezando pelo compromisso com as pessoas com deficiência e suas famílias. A instituição jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade e mantém sua dedicação exclusiva ao atendimento e bem-estar dos seus usuários.
Confiamos na justiça e aguardamos a devida apuração dos fatos, reforçando nosso compromisso de continuar trabalhando de forma íntegra e transparente em prol das pessoas com deficiência de Mato Grosso do Sul”.
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Operação Turn Off
Operação em 29 de novembro de 2023 prendeu Paulo Henrique Muleta Andrade, além de outros alvos acusados de corrupção e fraudes em licitações. O grupo teria fraudado licitação para compra de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande.
Recentemente, Paulo Muleta se livrou do uso da tornozeleira eletrônica. Ele também se tornou réu no processo que trata da Operação Turn Off.
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*Matéria editada às 12h51 para acréscimo de posicionamento da Apae
