A Clínica Médica Guadalupe Ltda (CNPJ 54.014.625/0001-31) foi aberta com capital social (investimento inicial) de R$ 20 mil no dia 22 de fevereiro de 2024. Em apenas 21 dias, a pequena empresa sediada em Selvíria, a 399 km de Campo Grande, conquista contrato de R$ 1.450.000,00, por inexigibilidade de licitação, para serviços de transferência de pacientes em situação de urgência e emergência.
De forma ‘meteórica’, menos de um mês depois, a nutricionista Aruany Velozo Piemonte de Oliveira assina outro contrato com o município. Dessa vez, no valor de R$ 450.535,20 para atuar como plantonista, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 19h às 7h, nas unidades de saúde do município.
Com isso, apenas dois meses após abrir a sua clínica médica, a nutricionista já havia conquistado R$ 1,9 milhão em contratos. Apesar disso, o endereço informado como sede da empresa consta apenas uma construção abandonada.
Os dois contratos vigoraram até março de 2025 e não foram renovados.
Conforme o Portal Transparência da prefeitura de Selvíria, ainda falta liquidar R$ 1.658.957,20, ou seja, trata-se de dinheiro já reservado para efetuar o pagamento para a nutricionista.
Aprovada em primeiro lugar em concurso público para nutricionista da prefeitura de Selvíria, Aruany é convocada a assumir a vaga, no dia 7 de março, menos de uma semana após o fim da vigência contratual – e ainda com valores milionários pendentes a receber da prefeitura -.
Assim, a profissional consta no quadro efetivo do município, como nutricionista, com salário inicial de R$ 3.691,71. Atualmente, o vencimento mais recente de Aruany consta como R$ 5.463,73.
A reportagem tentou contato com o número cadastrado junto à Receita Federal, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
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Vaga Zero: operação faz buscas em secretaria, centro de saúde e casas de Selvíria
O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), da PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), está cumprindo na manhã desta quarta-feira (10) cinco mandados de busca e apreensão em Selvíria.
Nesta segunda fase da Operação Vaga Zero, os policiais estão na Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de Especialidades Médicas, na casa do ex-secretário Edgar Barbosa dos Santos e nas residências de uma ex-coordenadora da pasta e de um médico.
A investigação apontou contratos administrativos firmados a partir de 2022, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços médicos de sobreaviso e transporte intermunicipal de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em situações de urgência e emergência.
Conforme a polícia, há indícios de superfaturamento de valores e de pagamento por serviços não prestados, com fixação de transferências muito acima da realidade local. A apuração identificou dois contratos consecutivos, no valor aproximado de R$ 1,4 milhão cada, com objetos semelhantes e cláusulas que, segundo os levantamentos, apresentam sobrepreço e fragilidade na execução.
Um dos contratos foi firmado com uma empresa que sequer funcionaria de fato. No endereço informado como sede, há apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade empresarial compatível com o serviço contratado.
Também foram apurados a possível utilização de empresas de fachada e vínculos ocultos entre gestores públicos e prestadores de serviço. Entre os alvos estão servidores que ocupavam – à época dos fatos – cargos de direção e fiscalização na área de saúde, e foram afastados em recente operação deflagrada pela Polícia Federal, além de médicos vinculados ao município.
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