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Transparência

MPMS assina contrato de R$ 1,59 milhão para reforma de 567m² de muro

Empresa contratada foi a PN Engenharia LTDA
Thalya Godoy -
MPMS concurso
Edifício-sede do MPMS, no Parque dos Poderes. (Foto: Arquivo, Jornal Midiamax, Leonardo de França)

O MPMS (Ministério Público de ) assinou contrato de quase R$ 1,6 milhão (R$ 1.598.000,00) para a reforma de de 567,70 m² do muro da sede da instituição, situado na Rua Rio Doce, no Veraneio. O extrato do contrato Nº 015/PGJ/2025 foi publicado no Diário Oficial do MPMS, nesta quinta-feira (8). 

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A vencedora da Concorrência Eletrônica nº 90001/PGJ/2024 foi a empresa PN Engenharia LTDA. Ela ficará responsável pela execução da obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários.

A vigência do contrato é de um ano e meio, a contar de 7 de maio de 2025 a 7 de novembro de 2026. 

Como foi a concorrência do contrato?

Conforme documentação do certame, que foi realizado no último dia 25 de março, outras quatro propostas mais baratas foram desclassificadas.

Duas delas infringiram item do edital que estipula um valor mínimo em relação ao orçamento estimado. Uma delas chegou a oferecer o valor de R$ 1,280 milhão. Porém, a proposta é barrada por “inexequibilidade”.

Outra empresa ofereceu orçamento de R$ 1,5 milhão, mas foi desclassificada por não enviar documentação de verificação das condições da proposta.

Por fim, uma que ofereceu R$ 1,55 milhão também foi desclassificada por abandonar o certame ao não responder à convocação do agente de contratação.

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