Pacientes da rede pública de saúde em Dourados estão aguardando até cinco anos para realizar um exame de endoscopia digestiva, segundo dados que levaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a intaurar uma investigação contra a Prefeitura Municipal.
Foi assinada no último dia 17 de setembro a medida que converteu em Inquérito Civil, o procedimento que apura as medidas adotadas pela gestão municipal para desafogar a demanda represada.
A decisão foi tomada após diligências iniciais que revelaram a gravidade da situação.
De acordo com o documento, em julho de 2025, a fila de espera para o procedimento contava com 2.533 pacientes.
A perspectiva de agendamento dos pacientes classificados como “prioridade 2” podem esperar mais de dois anos, enquanto aqueles em “prioridade 3” enfrentam uma espera de até cinco anos.
O prazo é considerado “excessivo” pelo próprio Conselho Nacional de Saúde, que, através do Enunciado n.º 93, estabelece um limite de 180 dias para a realização de cirurgias e tratamentos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Contratos insuficientes
A investigação do MPMS aponta que a raiz do problema parece estar na insuficiência da oferta.
O município possui contratos com o Hospital Universitário da UFGD e com o Hospital da CASSEMS, que, juntos, preveem a realização de 235 endoscopias por mês.
O número, no entanto, seria ineficaz para dar vazão à demanda acumulada de mais de 2.500 pessoas.
A promotoria também questiona uma aparente inconsistência nos dados fornecidos anteriormente pela gestão municipal, que teria informado a realização de 2.820 procedimentos anuais, número que, conforme o documento, não condiz com a longa fila de espera.
Cobrança por respostas
Com a instauração do Inquérito Civil, o promotor de justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior determinou que a Secretaria Municipal de Saúde preste esclarecimentos detalhados no prazo de 15 dias úteis.
Entre as exigências estão:
- A lista atualizada de pacientes na fila, com data de inserção e nível de risco;
- O número de exames efetivamente realizados pelos hospitais conveniados em 2025;
- As providências tomadas caso os hospitais não estejam cumprindo as metas contratuais;
- A comprovação de ações efetivas para diminuir a fila de espera.
Outro lado
A reportagem buscou a Prefeitura de Dourados para entender quais esforços estariam sendo empenhados na resolução da fila para os exames de endoscopia digestiva.
A assessoria de comunicação afirmou que a administração “vai se manifestar exclusivamente nos autos do inquérito do Ministério Público Estadual”.
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