O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) suspendeu liminarmente (provisoriamente) ação penal eleitoral contra o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PL).
Com isso, audiência que estava marcada para esta quinta-feira (09) foi suspensa também.
Assim, o processo que tramita na 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema ficará suspenso até o julgamento do mérito do HC.
Isso porque a decisão liminar foi proferida pelo relator, juiz Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho e, agora, deverá ser apreciado numa data futura pelos demais membros do colegiado no TRE-MS.
Nas alegações, a defesa de Juliano Ferro questionou decisão do juiz eleitoral Rodrigo Barbosa Sanches que aceitou a denúncia e o tornou réu.
No HC, o prefeito afirmou que ocultou de sua relação de bens à Justiça Eleitoral a caminhonete Silverado – avaliada em R$ 500 mil – pois ela ainda estava em nome de Luiz Carlos Honório, preso por tráfico.
Já a casa – avaliada em R$ 750 mil – que também teria adquirido do preso por tráfico estaria alienada, em nome de um banco.
Então, o relator concluiu que “a decisão que recebeu a denúncia limitou-se a afastar de forma genérica as teses defensivas apresentadas na resposta à acusação, sem adentrar de maneira suficiente na análise das alegações de ausência de dolo e de inexistência de propriedade sobre os bens supostamente omitidos”.
Ao analisar o HC, o TRE-MS poderá negá-lo e mandar o juiz retomar a ação penal, com designação de nova audiência para ouvir Ferro ou pode anular de vez o processo.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Jornal Midiamax no WhatsApp
Juiz quer saber por que Juliano Ferro estava em posse de bens de acusado de tráfico
Na audiência, o magistrado iria ouvir Ferro para saber o porquê ele afirmava nas redes sociais morar na casa e circular pela cidade na caminhonete, mas não declarou os bens à Justiça Eleitoral.
O caso pode resultar em pena de até cinco anos de prisão para o político pelos crimes de omissão em declaração e uso de documento falso.
Sabe de algo que o público precisa saber? Fala pro Midiamax!
Se você está por dentro de alguma informação que acha importante o público saber, fale com jornalistas do Jornal Midiamax!
E pode ficar tranquilo, porque nós garantimos total sigilo da fonte, conforme a Constituição Brasileira.
Fala Povo: O leitor pode falar direto no WhatsApp do Jornal Midiamax pelo número (67) 99207-4330. O canal de comunicação serve para os leitores falarem com os jornalistas. Se preferir, você também pode falar com o Jornal direto no Messenger do Facebook.
