Responsável por metade dos processos na Semana da Pauta Verde, que acontece entre segunda (18) e sexta-feira (22), a JBS não ofereceu acordo para tentar resolver o mau cheio que atormenta os moradores do bairro Nova Campo Grande, na Capital — visto que o mutirão serve para encontrar um consenso entre as partes.
As tentativas de conciliação começaram nesta terça-feira (19), em Campo Grande, mas acabaram infrutíferas, conforme a conciliadora Ângela Hansen, que há 10 anos atua no Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa em MS).
Segundo ela, a empresa alegou nas audiências que não tem culpa do mau cheiro na região, pois não tem responsabilidade sob uma lagoa que exalaria a podridão sentida pelos moradores — que movem cerca de 200 ações individuais na Justiça contra o frigorífico.
“Não tem possibilidade de acordo. A JBS está vindo sem proposta para as audiências. Eles alegam que já responderam à contestação e que vão deixar o processo seguir”, afirma a conciliadora ao Jornal Midiamax.
Moradores já convivem com o mau cheiro há 15 anos, mas entraram com ação há menos de 2 para tentar dar um basta no problema crônico da região. Eles pedem danos morais e materiais, pois enfrentam a desvalorização dos imóveis.
Conforme a conciliadora, os moradores acabam ‘presos’ ao bairro, pois tentar vender os imóveis, mas não conseguem — ou ainda precisam colocar um preço de venda muito abaixo do valor real da residência.
Além disso, as petições trazem pedido para que a JBS resolva o problema. O mesmo pede o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que entrou com ação contra o frigorífico após diversas denúncias e fiscalizações in loco.
JBS ‘lotou’ audiências
Conforme a assessora de Projetos Especiais do Nupemec, Caroline Ascoli, dos 400 processos que entraram na pauta da ‘Semana Verde’, 200 são contra a JBS. Ou seja, a empresa acabou lotando as audiências.
Inclusive, 100% das audiências de conciliação marcadas para esta quarta-feira (20), nas 8 salas do Nupemec, são de ações da JBS. Assim, entre 8h e 12h, 96 tentativas de entrar em consenso serão feitas.
Os moradores são defendidos pelo advogado Wellington Biava. Na quinta-feira (21), 7 das 8 salas também ficam reservadas para tocar as conciliações entre moradores vs. JBS. Sem consenso na audiência, os processos seguem os trâmites judiciais na 15ª Vara Cível de Campo Grande.
Para Ângela, apesar do insucesso em firmar acordo entre as partes nesta terça, não há como prever a próxima ‘bateria’ de ações que estão por vir. Vale lembrar que a JBS recusou participar de audiências de conciliação durante os trâmites recorrentes das ações.
Semana Pauta Verde
Os acordos firmados durante a Semana serão homologados pelos juízes titulares dos processos, garantindo maior celeridade e efetividade na resolução dos conflitos.
O mutirão visa promover a resolução amigável de conflitos ligados ao meio ambiente e integra o calendário nacional do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.
“O conciliador não tem o poder de analisar documentos Ele vai apenas facilitar a comunicação entre as partes, propiciar a negociação. Ele não tem poder decisório”, explica Caroline ao Jornal Midiamax.
O Nupemec ficou responsável pela organização da pauta, convocação dos conciliadores, publicação da portaria que regulamenta o mutirão e encaminhamento da pauta de audiências às varas competentes. A intimação das partes foi realizada pelas varas dos respectivos processos, conforme estabelecido pela Portaria nº 8/2025, assinada pelo coordenador-geral do Nupemec, o desembargador José Ale Ahmad Netto.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
***
