O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu arquivar a investigação sobre suposto déficit de profissionais de enfermagem na Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. A decisão foi homologada por unanimidade pelo Conselho Superior do MPMS durante a 15ª sessão de julgamento virtual, que começou em 4 de agosto.
Conforme o relatório, as investigações não encontraram provas de que a ausência de profissionais estivesse, de fato, comprometendo o atendimento aos pacientes. Além disso, a continuidade do inquérito e a proposição de uma ação civil pública foram consideradas desnecessárias.
Para chegar a essa conclusão, o MPMS realizou diversas ações, como:
- Expedição de ofícios à maternidade para solicitar documentos que comprovassem a regularização do quadro de profissionais;
- Realização de vistorias técnicas presenciais;
- Atuação em conjunto com o Coren/MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul).
Essas intervenções confirmaram que o número de enfermeiros e técnicos estaria compatível com a estrutura e o funcionamento da maternidade.
Com base nesses resultados, o arquivamento foi aprovado pelo Conselho, seguindo o voto do relator Antonio Siufi Neto.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
