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Transparência

Grilagem de terras: PF investiga se servidores da Agraer receberam propina para falsificar títulos

Processo de regularização de terras da União passava de forma ilegal pela Agraer mediante pagamento de propina, suspeita investigação
Gabriel Maymone -
PF cumpre mandados contra grilagem de terras em Campo Grande (Henrique Arakaki, Midiamax)

A PF (Polícia Federal) investiga se servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) receberam propina para falsificar títulos de terras da União a organização criminosa que atuava com grilagem de terras em .

Conforme nota oficial divulgada pela PF, o grupo se apossava ilegalmente de terras pertencentes à União através de processos que tramitavam na Agraer, mesmo sem a autarquia estadual ter competência para isso.

Assim, a Polícia Federal diz que “de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União — o que tornaria a AGRAER incompetente para decidir sobre tais terrenos. Ainda assim, os processos tramitavam normalmente no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares”, diz trecho da nota.

Dessa forma, as investigações apontam que o grupo tentava omitir a origem pública da terra para conseguir a titularidade das áreas de forma ilegal. “Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área”, conclui a PF.

O grupo agia para obter áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Os responsáveis pela fraude visavam a comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).

A reportagem acionou oficialmente a Agraer para se posicionar sobre a operação, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

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PF cumpre mandados na Agraer, empresas e condomínio de luxo

A PF deflagrou operação contra grilagem de terras na manhã desta quinta-feira (08), cumprindo 11 mandados de busca e apreensão em locais em e um em . Não há informações se houve prisões.

Além disso, houve sequestro de bens e bloqueio de valores de mais de R$ 3 milhões.

Os agentes cumpriram mandados na sede da Agraer, em empresas ligadas ao esquema e a alvos que moram em condomínios de luxo da Capital.

Conforme informações, foi descoberto que um grupo falsificava documentos para se apropriar ilegalmente de terras pertencentes à União, com o objetivo de valorização e posterior venda dos terrenos. Ainda conforme a PF, os crimes incluem falsidade ideológica, grilagem, associação criminosa e possíveis delitos contra o .

Cerca de 40 agentes percorrem bairros da cidade, inclusive mandados são cumpridos no Parque dos Poderes. Não há informações sobre materiais apreendidos.  

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