O governo estadual vai pagar à empresa Valec Engenharia Construções e Ferrovias o valor de R$ 1,6 milhão para estudo de viabilidade, a fim de instaurar 20 aeródromos em Mato Grosso do Sul.
Conforme o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado, a empresa presta serviços especializados de consultoria para elaboração de estudos de pré-viabilidade para 20 aeródromos, visando à realização de sondagem de mercado para estruturação de eventuais concessões dos aeródromos regionais do Estado.
O valor total é de R$ 1.694.494,35. Assim, a vigência foi prorrogada por mais 90 dias, ou seja, até 14 de setembro deste ano.
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Plano Estadual
O Plano Estadual de Parcerias de Mato Grosso do Sul aprovou em 2023 a realização de estudos de pré-viabilidade para 20 aeródromos e aeroportos municipais e estaduais. Os estudos serão conduzidos com apoio da Infra S/A – Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e vão avaliar a viabilidade econômica de cada um.
Aeródromos são pistas de pouso sem a estrutura de um aeroporto. Dessa forma, nem todo aeródromo é um aeroporto, mas todo aeroporto é um aeródromo, de acordo com a Infraero.
Outros projetos
Devem ser estruturados pelo plano a concessão das rodovias MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias BR-262 e BR-267; concessão do Direito Real de Uso do Terminal Hidroportuário de Porto Murtinho; estudos de pré-viabilidade para concessão de aeródromos regionais.
Ainda, a concessão de serviços públicos de visitação, modernização e operação de unidades de conservação do Parque das Nações Indígenas, Parque do Prosa e Bioparque Pantanal; concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado e estudos de viabilidade para a gestão de unidades hospitalares.
Plano de parcerias
O Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura foi instituído em 2016 pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de fortalecer a interação entre o Poder Público e a iniciativa privada, por meio da estruturação de projetos de infraestrutura e da execução de contratos de parcerias, de forma a ampliar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços públicos.
O programa estadual já concluiu projetos de infraestrutura nas seguintes áreas: PPP de esgotamento sanitário; concessão comum da rodovia MS-306; PPP MS Digital; projeto de concessão comum da rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436; PPP centrais de energia fotovoltaica; e, em execução, a concessão de parques estaduais.
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