A Comissão Especial de Licitação do Governo de Mato Grosso do Sul publicou o resultado do recurso apresentado pelo 2º lugar do certame da Rota da Celulose — ocorrido em maio — e desabilitou o vencedor, o Consórcio K&G.
Durante a fase de recursos, o Consórcio Caminhos da Celulose contestou e conseguiu ‘derrubar’ o 1º lugar, que ofereceu desconto de 9% (aporte de R$ 217.389.913,70). Assim, realizadas diligências e análises pela comissão, constatou-se que os documentos entregues não atenderam à integralidade exigida no edital.
Então, a Ativa Investimentos, que chegou perto, ao ofertar 8% de desconto, com aporte de R$ 195.619.568,80, teve a convocação divulgada para entrega de documentos.
Rota da Celulose
O plano da Rota da Celulose prevê R$ 10,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 6,9 bilhões em capex e R$ 3,2 bilhões para despesas operacionais ao longo de 30 anos de contrato.
Entretanto, serão concedidos 870,3 quilômetros da Rota da Celulose, que ganhou esse nome por ser formada por rodovias importantes para a cadeia produtiva da celulose em Mato Grosso do Sul.
O trecho contempla extensões das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395; e das federais BR-262 e BR-267. Ademais, a concessão prevê recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.
Entretanto, após a falta de interessados na primeira tentativa de leiloar a Rota da Celulose, o projeto passou por alguns ajustes no edital. Entre eles, um modelo econômico-financeiro que reduz os investimentos obrigatórios durante os primeiros quatro anos de operação, uma das demandas apresentadas pela iniciativa privada.
A projeção de receita dos 20 anos de operação também acabou alterada. A concessionária deverá duplicar 115 km de rodovias, construir 457 km de acostamentos e 245 km de terceiras faixas, além de 12 km de vias marginais.
Ainda, serão implantados 38 km de contornos urbanos, 25 acessos, 22 passagens de fauna e 20 alargamentos de pontes. Estão contempladas, também, obras especiais e estruturas como pontes e passarelas, totalizando 3.780 m².
Pedágio
O novo modelo de concessão considera a instalação de 12 praças de pedágio nos trechos.
São eles:
- 1 em Três Lagoas;
- 1 em Água Clara;
- 1 em Nova Andradina ;
- 1 em Nova Alvorada do Sul;
- 2 em Ribas do Rio Pardo;
- 2 em Campo Grande;
- 2 em Santa Rita do Pardo;
- 2 em Bataguassu.
Entre as novidades, a concessão deve aderir a pórticos de cobrança de pedágio automático, chamada de Free-Flow. Em relação à tarifa quilométrica, o projeto reajustou para R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 para pista dupla.
Além disso, para composição da política tarifária, foram adotados os parâmetros de diferenciação de tarifa entre as de pista simples e de pista dupla (40% superior).
Descontos
A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema Free-Flow), com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes do sistema de tag válido (AVI); descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio, conforme a frequência; e isenção de cobrança para motocicletas.
A intenção é entregar as rodovias que formam a rota para a iniciativa privada com o intuito de economizar nos investimentos e promover melhorias. Com isso, quer alavancar ainda mais a região leste do Estado.
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