Coxim, cidade situada a 253 de Campo Grande, ao norte de Mato Grosso do Sul, a “Capital Nacional do Peixe”, a “Terra do Pé-de-Cedro”, famosa pela pesca esportiva e um ponto de partida para explorar o Pantanal e, agora, também um município em que determinados políticos são acusados de desprezarem monumentos históricos, que orgulhavam sua população.
É que, em 2008, 17 anos atrás, inaugurou-se na cidade uma concha acústica na Praça João Ferreira de Albuquerque. À época, em solenidade festiva, os políticos comemoraram: “é um divisor de águas para a cultura”.
Mas a concha não durou muito. Com projeto malfeito, a obra foi ruindo e, embora alertados por especialistas, políticos da região, como ex-prefeitos, ex-secretários, engenheiro, vereadores e a empresa que ergueu a concha acústica, nada fizeram para reparar os erros, conforme denúncia.
Agora, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ingressou com Ação Pública querendo o dinheiro de volta aplicado na concha, em torno de R$ 280 mil à época, e ainda incriminar os políticos que poderiam ter evitado as ruínas que destruíram o ponto de cultura.
Os denunciados
Pela ação do MPMS, foram denunciados o ex-prefeito da cidade, a advogada Dinalva Garcia Lemos Morais Mourão, do MDB, e Aluzío Cometki São José, do PSB.
Ex-secretários de Obra do município: Guidson Marques Garcia, Eliezer Ferreira da Silva e Celino José de Oliveira, 73 anos. Além do vereador Carlos de Oliveira Resende.
Da mesma forma, o engenheiro Civil Aspano Sebastião Timóteo, criação do projeto da concha, a empresa Projetando Arquitetura e Construções Ltda, seu dono, o arquiteto, José Moacir Bezerra.
Na ação do MPMS, solicita-se que os implicados no caso sejam condenados por improbidade administrativa, crime que os tiraria da política.
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O caso
Narra a apelação do MPMS que a concha ficou pronta em 2008 e, em 2011, três anos depois, já apareciam os primeiros problemas estruturais.
A obra apresentou problemas estruturais com risco de desabamento e foi interditada em 2 de outubro de 2011. Desde esta data da interdição, as autoridades municipais “não promoveram nenhum ato para viabilizar a reforma do equipamento público, que está em estado de total abandono e se tornou fator de risco à saúde e vida dos cidadãos coxinenses”, diz a queixa.
Os laudos periciais demonstram que a obra não possui acessibilidade e a interdição decorreu de “equívocos no projeto, na construção e na manutenção do bem público”.
Seguia a ação: “a presente demanda visa consternar o município a reformar ou demolir a Concha Acústica, cobrar os danos materiais e morais coletivos do responsável por conceber o projeto equivocado, da empresa construtora e das autoridades que, a partir de 2011, abandonaram a obra. Postula-se também a declaração de improbidade administrativa em razão da conduta omissiva dos agentes públicos envolvidos e a imposição das sanções cabíveis”.
Custo
O MPMS informa, ainda, que a Prefeitura Municipal de Coxim por intermédio do Ministério do Turismo, durante a gestão do prefeito Moacir Khol (2005-2008) — hoje deputado estadual — viabilizou a construção da concha acústica na Praça João Ferreira de Albuquerque, ao lado do Estádio Municipal Aluisio Borges. O espaço seria destinado à celebração de eventos artístico-culturais, esportivos, religiosos, cívicos, congressos, seminários, conferências, entre outros, salientando-se que a obra teve início em 2007 e foi inaugurada em 2008. O valor destinado à obra foi de R$ 250.000,00 de recursos federais e R$ 17.500,00 de recursos municipais, totalizando em R$ 274.511,69.
Ninguém fez nada
Acrescenta o MPMS: “ora, nenhum prefeito ou secretário de Obras tomou qualquer providência concreta para proteger o patrimônio público e realizar as obras necessárias à conservação e manutenção ou recuperação da Concha Acústica. Pelo contrário, simplesmente interditaram o local e o deixaram largado às traças. É por isso que a Concha Acústica simboliza, no centro da cidade de Coxim, um signo de péssima administração do município nos últimos. Hoje, a Concha serve somente para recordar o total descaso das autoridades do município com a preservação do equipamento público e sua contribuição para agredir o cidadão que passa pela localidade todos os dias e é obrigado a olhar para uma obra totalmente abandonada e deteriorada”.
A Justiça ainda não se manifestou se acata, ou não, a denúncia do MPMS.
Nenhum dos implicados no caso, como ex-prefeitos e profissionais que agiram na obra, manifestou-se até agora. Se isso ocorrer, o espaço segue aberto.
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